IOF do crédito pode ter novo corte

Por João Villaverde e Claudia Safatle | De Brasília

O governo federal avalia a possibilidade de uma nova rodada de redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito ao consumo. No fim do ano passado o Ministério da Fazenda reduziu a alíquota do tributo de 3% para 2,5% ao ano. Agora, poderá haver uma queda de mais 0,5 ponto percentual, com o imposto caindo para 2% ao ano. Isso vai depender dos dados relativos ao nivel de atividade econômica que começarem a surgir referentes aos dois últimos meses (dezembro e janeiro).

Se os indicadores econômicos ainda vierem fracos neste período, comprometendo o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o governo lançará mão de mais esse estímulo à expansão do crédito e da demanda.

Há um claro empenho da presidente Dilma Rousseff para assegurar que o crescimento da economia neste ano seja mais próximo de 4% do que de 3%, distanciando-se do desempenho registrado em 2011.

Ao ter como "carta na manga" uma redução gradual do IOF, o governo também pretende preservar sua meta fiscal, com um superávit primário de 3,1% do PIB (R$ 139 bilhões). Cada corte de 0,5 ponto percentual no imposto representa uma renúncia fiscal de R$ 1,6 bilhão.

Outra preocupação do Ministério da Fazenda é com a desvalorização do dólar frente ao real nos últimos dias. O ministro Guido Mantega determinou à sua assessoria que investigue o que está acontecendo e proponha medidas para interromper esse processo.

A desvalorização do dólar diante do real já atingiu 5,46% no ano. De segunda-feira até ontem, quando encerrou o dia cotada a R$ 1,7670, a moeda americana acumulou depreciação de 1,28%. Esse movimento não é apenas local, mas especialistas em câmbio avaliam que, assim como houve no fim de 2011 uma acentuada desvalorização do real, o mercado agora está corrigindo os excessos.

Divulgado ontem, o fluxo cambial nas duas primeiras semanas do mês foi substancial – saldo positivo de US$ 3,018 bilhões -, segundo dados divulgados pelo Banco Central. Só na semana passada, a oferta de dólares superou a demanda em US$ 3,725 bilhões. Os exportadores, aproveitando a taxa de câmbio, trouxeram dólares para o país, ajudando a derrubar a cotação. Esse é um movimento que, no entanto, se esgota em pouco tempo, avaliam fontes do governo.

A última medida de impacto no mercado de câmbio foi adotada em julho do ano passado, quando a cotação do real diante do dólar chegou a R$ 1,53. Naquela ocasião, o governo decidiu taxar com IOF de 1% o aumento das posições vendidas em câmbio de bancos e empresas nas operações com derivativos. A enorme dificuldade para operacionalizar essa cobrança fez o Ministério da Fazenda adiar por três vezes o início do recolhimento do imposto, que deve começar, de fato, neste mês. Economistas do governo entendem que a taxa de câmbio "ótima", hoje, seria algo na casa de R$ 1,85.