Receita dos Estados sente o golpe da desaceleração

Por De São Paulo, do Rio, Florianópolis, Porto Alegre e Curitiba

A desaceleração da economia atingiu a arrecadação de ICMS nos Estados e pode frustrar as estimativas de crescimento de 10% a 15% no recolhimento de tributos em 2012. No primeiro trimestre, a alta real nas receitas com ICMS em todo o país foi de 6,7% em relação ao mesmo período de 2010. No terceiro trimestre, o aumento caiu para 3,4%, segundo dados organizados pela Secretaria da Fazenda paulista, corrigidos pelo IPCA.

Apesar da variação ainda positiva no ano em termos reais, há receio dos efeitos da crise sobre as receitas estaduais – e sobre o potencial de gastos – no próximo ano. Nos orçamentos enviados (e aprovados, na maioria dos casos) aos respectivos legislativos, os governos regionais previram aumentos de arrecadação de 10% a 15% em 2012 em relação a 2011, o que repetiria resultados uma ou duas vezes superiores aos do Produto Interno Bruto (PIB), como está acontecendo este ano. As projeções, contudo, foram feitas entre julho e agosto, quando a desaceleração da economia não era tão evidente. A nova "cara" das economias brasileira e mundial torna muito mais difícil que as previsões se tornem realidade.

Em São Paulo, a arrecadação de ICMS em novembro foi só 0,5% maior que a do mesmo mês de 2010, com queda de 6,8% no recolhimento da indústria, e chegou a encolher 0,1% em relação a outubro de 2011. Em Minas Gerais, o ICMS coletado em novembro foi inferior ao de setembro e outubro, contrariando o padrão sazonal do período.

Além do menor crescimento da demanda doméstica, os Estados temem o efeito da queda do preços das commodities sobre suas receitas em 2012.