Diário Oficial publica decreto que reduz alíquota da Cide
Publicado em:
Jornal do Brasil
O Diário Oficial da União publicou na edição desta terça-feira o decretoque reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e derivados, de gás natural e derivados e álcool etílico combustível.
O decreto reduz de R$ 230 para R$ 192,60 o valor da Cide sobre o metro cúbico de combustível.
A Petrobras informou que só vai se pronunciar sobre os impactos provocados pela mudança depois de analisar o decreto.