Incentivado pela isenção de IR, o capital vai ao campo

Portal Exame

Um instrumento que teve origem no mercado financeiro pode reduzir custos, aumentar lucros e diminuir a dependência dos produtores rurais do financiamento público

São Paulo – O agronegócio brasileiro ganhou destaque mundo afora nos últimos anos. Do tradicional açúcar a frutas como maçã e melão, incorporadas há menos tempo, passando por grãos e carnes, os produtos do campo brasileiro invadem em volume crescente mercados da Europa, da Ásia, da América Latina e do Oriente Médio.

Com milhares de pequenos e médios produtores e alguns gigantes surgindo, como Cosan e JBS Friboi, o agronegócio encorpou e hoje responde por quase um quarto da geração de riqueza nacional, algo em torno de 750 bilhões de reais no ano passado. Mesmo assim, a produção agrícola sofre com a dificuldade para obtenção de financiamento e com as altas taxas de juro cobradas por bancos quando liberam créditos. A baixa profissionalização que ainda vigora no setor e o pouco conhecimento das instituições financeiras sobre a atividade sempre foram empecilhos para que opções de crédito mais modernas aparecessem.

Há agora a expectativa de que esse cenário possa mudar. Um instrumento financeiro mais familiar para quem trabalha com o mercado de capitais do que com as lavouras começou a dar os primeiros passos como alternativa para que agricultores possam financiar as colheitas sem ter de recorrer a bancos ou ficar reféns de fornecedores de insumos, que viraram nos últimos anos uma das principais fontes de crédito. O CRA, sigla para Certificado de Recebíveis Agrícolas, foi criado por lei em 2004. Mas, sem regulação adequada e sem apetite de investidores, não decolou no mercado.

No ano passado, quando suas regras foram equiparadas às dos Certificados de Recebíveis Imobiliários, as primeiras operações começaram a surgir. Trata-se de um meio de financiamento que usa o produto das colheitas como garantia. Uma empresa de securitização faz a montagem e a coordenação da operação, que inclui o acompanhamento de advogados, o monitoramento da safra e a análise de bancos e de agências de avaliação de risco.

Os bancos também participam. Eles buscam investidores que possam ser atraídos por taxas de retorno que giram em torno de 18% ao ano — e pela isenção de imposto de renda criada para esse tipo de operação. Ainda que o lucro prometido seja bom, a procura por enquanto ainda é pequena. A imensidão de opções de investimento mais conhecidas com taxas atraentes é um obstáculo. “Mas com o tempo isso tende a mudar. Ocorreu o mesmo com as CPRs, o primeiro título criado para o setor agrícola, que demoraram dez anos até se tornar um sucesso”, diz Roberto Machado, gerente de títulos e registros da Bolsa Brasileira de Mercadorias da BM&F Bovespa.

Para os produtores, apesar de as taxas serem tão altas quanto as dos financiamentos bancários, a forma de pagar o empréstimo e os prazos compensam. “Podemos montar as operações com prazos de pagamento que nos permitem armazenar a safra por um período e vendê-la no momento em que os preços estão mais altos”, diz Cássio Iplinsky, produtor de cana-de-açúcar na região de Rio Verde, em Goiás. No financiamento comum com bancos, o pagamento coincide com a colheita, e a produção tem de ser vendida no auge da safra, com os preços mais baixos.

Os CRAs já motivam o surgimento de empresas dedicadas a estruturar as operações. A Ecoagro, de São Paulo, primeira a atuar no setor, fez quatro operações no ano passado que somaram cerca de 200 milhões de reais. Normalmente, essas empresas, as securitizadoras, ficam com comissões ao redor de 2%. “Dá trabalho, mas o resultado é bom para todos”, diz Moacir Teixeira, presidente da empresa.

O trabalho ao qual Teixeira se refere é necessário porque a estrutura financeira da maioria dos produtores rurais é precária. Raramente há balanços confiáveis e muitos agricultores nem sequer têm empresa constituída. Todo o levantamento de dados, a auditoria e o monitoramento têm de ser feitos pelas securitizadoras. Depois disso, é preciso buscar investidores. “Ainda há poucos bancos atuando nisso, o que limita o mercado”, diz Clídio Carvalho, advogado do escritório Buranello Passos, que assessorou boa parte das operações realizadas até agora.

Atualmente, 90% dos 116 bilhões de reais disponíveis para financiamento agrícola vêm de fontes oficiais, como BNDES e Banco do Brasil. O repasse, contudo, é difícil. “Há limitações de teto de empréstimos, ao redor de 400 000 reais em média. Com isso, muitos produtores, principalmente os de médio porte, precisam buscar outras fontes”, diz Alexandre Mendonça de Barros, sócio da consultoria MB Associados.

A boa fase do setor contribuiu para que o caixa da maioria dos produtores se enchesse e a parcela de financiamento próprio aumentasse. “Mas o setor agrícola deve continuar crescendo por muito tempo. E novas fontes de financiamento serão necessárias”, diz Mendonça de Barros. Os novos títulos podem ajudar a melhorar esse cenário. No longo prazo, eles devem aumentar a competição e reduzir os juros — e, assim, tornar mais moderna a gestão financeira de um dos principais polos de crescimento da economia.

Dependência estatal

Apenas 10% dos recursos que financiam o agronegócio são de fontes privadas