União teve a maior receita da história em 2010

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A arrecadação de impostos e contribuições federais encerrou 2010 com um crescimento real (corrigido pela inflação medida pelo Indice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) de 9,85% em relação a 2009, informou ontem a Receita Federal do Brasil (RFB). Ao todo, a arrecadação de tributos federais atingiu R$ 826,065 bilhões no ano passado, um aumento real de R$ 74,087 bilhões na comparação com 2009.

Com isso, a arrecadação foi a maior da história, uma vez que o recorde anterior, para um ano fechado, havia sido registrado em 2008 (R$ 774 bilhões – valores já corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA). De acordo com dados do fisco, a arrecadação bateu recorde em quase todos os meses do ano passado (entre janeiro e outubro e, depois, em dezembro de 2010).

A série histórica da Receita Federal, com valores corrigidos pela inflação (IPCA), tem início em 2003. De 2002 para 2003, a arrecadação caiu 1,85% em termos reais, mas em 2004 houve crescimento de 10,6%; de 5,65% em 2005; 4,48% em 2006; 11,09% em 2007; e de 7,68% em 2008. Em 2009, a receita tributária recuou 3% por conta dos efeitos da crise financeira internacional.

Em termos nominais, a arrecadação cresceu R$ 107 bilhões em 2010, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores arrecadados no ano passado. Desse modo, o crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.

Demanda – Em 2010, a arrecadação avançou impulsionada pelo aumento da economia brasileira, estimado em mais de 7,5% por analistas financeiros. Quando a economia cresce, aumenta a demanda por produtos e serviços, que têm impostos e contribuições embutidos em seus preços.

Além disso, o governo retomou, no ano passado, uma alíquota maior do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre automóveis e produtos da linha branca, que foram reduzidos, em 2009, para combater os efeitos da crise financeira internacional. No ano retrasado, o governo deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com as desonerações tributárias.

Outro fator que contribuiu para impulsionar a arrecadação em 2010 foi o aumento da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para 6%, ocorrido em outubro de 2009 e, posteriormente, em outubro do ano passado, e também por conta do Refis da Crise (programa de parcelamento de débitos antigos das empresas), que foi debatido em 2009, mas teve impacto pleno somente em 2010.

Dezembro – No último mês do ano passado, a arrecadação de tributos federais totalizou R$ 90,88 bilhões, e não foi a maior só para dezembro, mas para todos os meses. Foi a única vez na história que a arrecadação superou a marca dos R$ 90 bilhões em um mês fechado. De acordo com a Receita Federal, porém, esse resultado foi ajudado pela arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões pelo Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de um depósito judicial feito por uma instituição financeira.

"A demanda doméstica crescia desde o início do ano. A trajetória de aumento dela já era consistente e, no mês de dezembro, influenciado pelo mês de festa, Natal, e pelo otimismo da população, contribuiu efetivamente para o recorde registrado. O crescimento do consumo foi da ordem de 17% em dezembro. Foi o grande fator determinante para os tributos gerarem mais receita. Não poderia ser diferente", disse o secretário, Carlos Alberto Barreto.