Nota eletrônica começa dia 3
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Adriana David
As secretarias de Fazenda dos estados de São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Maranhão e a Receita Federal lançam hoje a nota fiscal eletrônica, que substituirá a emissão do documento em papel. Com o novo sistema, os fiscos pretendem aumentar o controle sobre as operações comerciais, sobretudo as interestaduais e do setor de combustível. “O problema da sonegação não vai ser totalmente resolvido, mas os fiscais vão poder analisar melhor e não apenas conferir documentos”, disse o diretor-adjunto da Diretoria Executiva da Arrecadação Tributária (DEAT) e líder do projeto Nota Fiscal Eletrônica da Sefaz/SP, Newton Oller.
No Estado de São Paulo, o programa vai começar a funcionar oficialmente no próximo dia 3 com seis empresas (Ford, Volkswagen, Wickbold, Souza Cruz, Telefônica e Eletropaulo). Mais 13 empresas vão aderir ao sistema até o dia 30 de junho. Até lá, o fisco terá capacidade para emitir 340 mil notas fiscais eletrônicas das quatro primeiras empresas e todas as notas das companhias de telecomunicação e energia elétrica. Até o fim do ano, essa capacidade subirá para 3 milhões de notas fiscais e, em dezembro de 2007, para 30 milhões, o que representa 50% da base de notas de pessoa jurídica da Fazenda paulista.
Embora as grandes empresas tenham de investir em equipamentos para integrar o sistema – estima-se que entre R$ 300 mil e R$ 1,5 milhão – a expectativa é de que esses contribuintes se beneficiem com a redução de custos, da ordem de 5% do faturamento, de impressão e armazenagem de notas de papel por cinco anos, além da diminuição do tempo de espera dos caminhões em postos fiscais de fronteiras.
Em 2007, as empresas de pequeno e médio portes também poderão aderir a um programa semelhante ao da nota fiscal eletrônica. A diferença é que o sistema será custeado pela Sefaz. “É uma maneira de estimular o uso da nota eletrônica pelas empresas menores que não querem investir no desenvolvimento de sistema próprio”, afirma Oller.
A Fazenda de São Paulo investiu R$ 15 milhões na nota fiscal eletrônica, dos US$ 40 milhões do orçamento para outros projetos. Metade da verba provém do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O restante é bancado pelo estado.
