Queda de arrecadação com o IRPJ e a CSLL preocupa Receita
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Valor Online
A arrecadação de tributos federais atingiu R$ 648,03 bilhões de janeiro a outubro deste ano, o melhor resultado da história para o período, com crescimento real de 11,87% em relação aos dez primeiros meses de 2009. Mesmo assim, o secretário da Receita Federal , Otacílio Cartaxo, está preocupado com o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que, em conjunto, registrou uma queda real de 0,44% no período."O secretário quer saber porque o IRPJ está descolado dos outros tributos", explicou ontem o subsecretário de Tributação, Sandro Serpa. "Ele pediu para que seja feito uma apuração das razões desse comportamento", acrescentou. Serpa não deu detalhes de como será feita essa apuração e nem sobre o universo de empresas que serão avaliadas e nem os setores da economia.
Segundo Serpa, a primeira suspeita é que o resultado do IRPJ e da CSLL este ano reflita a compensação, pelas empresas, de prejuízos registrados em 2009, ano em que a economia brasileira encolheu 0,2%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pela legislação atual, as empresas podem abater o prejuízo do ano anterior até o limite de 30% do imposto devido no exercício em curso.
O subsecretário não descartou outras práticas, como o planejamento tributário feito por parte das empresas para reduzir o imposto a pagar. "São várias possibilidades a serem analisadas. Estamos levantando os dados", afirmou Serpa.
Na verdade, os dados da Receita mostram que a redução foi registrada na arrecadação da CSLL, que caiu 1,89% em termos reais. Nos dez primeiros meses deste ano, a receita com a CSLL ficou em R$ 39,5 bilhões contra R$ 40,2 bilhões em igual período de 2009 (a preços de outubro último). A receita do IRPJ, por sua vez, apresentou um pequeno crescimento real, de 0,32%, passando de R$ 76,06 bilhões, de janeiro a outubro de 2009, para R$ 76,3 bilhões no mesmo período deste ano. Se os dois tributos forem tomados em conjunto, a queda real é de 0,44%.
A arrecadação de outubro deste ano apresentou novo recorde para o mês, atingindo R$ 74,4 bilhões, com crescimento real de 2,89% em relação ao mesmo mês do ano passado. Esse menor crescimento, no entanto, é explicado pelo fato de terem entrado R$ 5 bilhões nos cofres públicos em outubro do ano passado, por conta da transferência de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal para o Tesouro Nacional.
Os depósitos judiciais são feitos por contribuintes que contestam decisões do fisco na Justiça. Esses recursos somente se tornam receita efetiva do Tesouro quando há uma decisão definitiva da Justiça favorável ao fisco. Se essa "receita extraordinária" de R$ 5 bilhões não for considerada no cálculo, o crescimento real da arrecadação em outubro, na comparação com o mesmo mês de 2009, seria de 12,9%.
A arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) explodiu no mês passado, refletindo o aumento da alíquota do tributo para 6% nas operações de câmbio para ingresso de recursos no país, realizadas por investidor estrangeiro para aplicação no mercado financeiro e de capitais. A arrecadação do IOF no mês passado cresceu 72,8%, em termos reais, em comparação com o mesmo mês de 2009. Em relação a setembro, o aumento da arrecadação do IOF foi de R$ 675 milhões.
No acumulado de janeiro a outubro deste ano, o aumento da receita do IOF atingiu R$ 21,7 bilhões, contra R$ 14,8 bilhões no mesmo período do ano passado, com crescimento nominal de 45,91% e aumento real (medido pelo IPCA) de 39,02%. A Receita Federal explicou que, além do aumento da alíquota, a forte arrecadação do IOF reflete também o crescimento de 16,66% do volume de operações de crédito nos dez primeiros meses deste ano em comparação com igual período de 2009.
Serpa disse que a arrecadação tributária "continua acompanhando o movimento de alta da economia, sem variações bruscas". Ele estimou um crescimento real da arrecadação total este ano entre 10% e 12% em comparação com 2009. O aumento da arrecadação administrada por outros órgãos públicos, que não a Receita Federal, está ainda maior, em torno de 31%.
