Indústria quer novo modelo de tributação

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Associações defendem troca de incidência na folha de pagamento por alíquota baseada no faturamento

Associações da indústria de TI defenderam, nesta quarta-feira (25/08), uma mudança na tributação da folha de pagamento, onde parte dos impostos seria substituída por uma alíquota vinculada ao faturamento das companhias.

De acordo com Edmundo de Oliveira, diretor de marco regulatório da Brasscom, que acompanhou a coletiva de imprensa para divulgação do documento "O Valor Estratégico de Tecnologia da Informação", a proposta é substituir em torno de 20% da incidência sobre a folha por uma alíquota entre 2% e 4% incidindo sobre o faturamento das companhias de TI. O especialista frisou que, neste caso, não seria alterada a alíquota vigente de FGTS.

"Essa é a questão mais sensível não só em TI, mas para a competitividade brasileira. Propusemos algo simples. Hoje a folha tem incidência de 36%, não vamos mexer em FGTS", afirma Oliveira. Ele lembrou que estudo produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o peso da mão-de-obra como encargo em proporção à receita líquida de uma empresa de software era de 45%. Por outro lado, pontua, levantamento da indústria revela um número bem maior: 75%. "A diferença é muito comum. Há interpretações diferenciadas. Tem a estatística oficial e a realidade que a indústria retrata e isso reflete diferentes graus de informalidade."

Antônio Carlos Gil, presidente da Brasscom, ressaltou que competição com Índia é injusta e não apenas pelo custo – hoje fazer negócio com indianos é 50% mais barato – mas pela qualificação e conhecimento que as empresas brasileiras têm. "Uma empresa de TI que fatura US$ 1 bilhão tem cerca de sete mil funcionários e uma fabricante de automóveis, por exemplo, que fatura US$ 1 bilhão tem 300/400 funcionários", provocou, dizendo que a tributação alta na folha afeta muito a indústria de TI, já que o insumo maior é mão-de-obra e não mercadorias.