Brasil é o 4º país mais demorado para abertura de empresa estrangeira

Portal Exame

São Paulo – O Brasil ocupa a 4ª posição (de um total de 87) em um ranking elaborado pelo Banco Mundial com os países em que leva mais tempo para um estrangeiro abrir uma empresa.

Segundo o estudo, no país, o prazo médio para que todas as licenças necessárias ao funcionamento da companhia sejam emitidas é de 166 dias. À frente do Brasil no ranking estão Venezuela (179 dias), Haiti (212) e Angola (263).

Dentre as nações em que a situação é melhor, estão o Vietnã (94 dias) e a Indonésia (86). Os países em que a legislação mais facilita a abertura de empresas por estrangeiros são Ruanda e Geórgia, com quatro dias cada, Canadá (6 dias) e Afeganistão (7). Nos Estados Unidos, o processo leva, em média, 11 dias.

Além do extenso prazo, o relatório do Banco Mundial aponta alguns gargalos no processo de abertura de empresas estrangeiras no Brasil. Um dos destaques citados é o fato de que o país restringe a participação de capital externo em companhias de alguns setores.

Alguns dos exemplos são o do segmento de transporte aéreo, em que a legislação limita a participação a 20% do total, e o setor de saúde, em que ela é proibida. O estudo menciona que a legislação brasileira também está acima da média no que diz respeito aos empecilhos, na comparação com os países da América Latina.

Apesar da lentidão e das restrições, na avaliação geral, a situação do país não é das piores. O Banco Mundial criou um índice de facilidade para abertura de empresas estrangeiras. Ele avalia não apenas o tempo necessário, mas também a complicação da legislação que rege o processo de criação da empresa. O indicador vai de zero a 100, com a nota máxima representando o menor grau de dificuldade. O Brasil recebeu uma avaliação intermediária: 62,5 pontos. Os Estados Unidos ficaram com 80 pontos e Angola, com 39,5.

Veja o tempo médio de duração do processo de abertura de empresas estrangeiras em alguns países: