Plantão para lidar bem com o Leão

Em tempos de acerto de contas com o Leão do Imposto de Renda (IR), universidades, entidades de classe e a Receita Federal do Brasil (RFB) abrem canais para os contribuintes tirarem suas dúvidas na hora do preenchimento da declaração. Qualquer auxílio é sempre bem-vindo, pois ano a ano o fisco promove aperfeiçoamento no sistema da malha fina para não deixar escapar até simples erros.

O prazo de entrega começou dia 1º de março e se encerra no dia 30 de abril. Até lá, a Receita espera receber cerca de 24 milhões de declarações. Destas, 2,5 milhões já foram enviadas até a manhã de ontem, conforme o último balanço do fisco.

A Associação Comercial de São Paulo de São Paulo (ACSP), por meio do jornal Diário do Comércio (www.dcomercio.com.br) , firmou uma parceria com o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP) para responder as principais questões dos leitores da publicação. As perguntas podem ser enviadas para o e-mail [email protected]). As respostas serão publicadas todas as quintas-feiras no caderno de Economia do jornal.

O contribuinte interessado num atendimento pessoal poderá procurar o plantão de dúvidas da Receita Federal, em São Paulo, que começou a funcionar na segunda-feira passada, dia 15, das 7h30 às 18 horas, na Delegacia de Administração Tributária (Derat). No local, as dúvidas serão esclarecidas por 19 auditores e analistas por ordem de chegada.

Na Universidade Nove de Julho (Uninove), os alunos de Ciências Contábeis farão plantões até o dia 29 de abril para auxiliar os contribuintes não apenas no preenchimento, mas também na transmissão da declaração aos sistemas da Receita Federal.

Agendamentos – Os atendimentos devem ser agendados (leia ao lado) e somente serão esclarecidas as dúvidas de contribuintes nas seguintes condições: renda anual máxima de R$ 50 mil, donos de bens de até R$ 250 mil e não ser sócio de empresas. É preciso levar, também, um quilo de alimento não perecível. A instituição de ensino espera atender aproximadamente duas mil pessoas.

A Universidade Cruzeiro do Sul (Unicsul) também está pedindo alimentos não perecíveis, a serem doados a instituições assistenciais, para esclarecer os contribuintes. As orientações serão dadas por alunos do curso de Ciências Contábeis nas unidades Anália Franco, Pinheiros e São Miguel por ordem de chegada dos interessados.

É preciso levar RG, CPF, título de eleitor, declaração de renda de 2009, informes de rendimento, comprovantes de despesas médicas e de educação.

Pelo 16º ano, a Universidade Cidade de São Paulo (Unicid) vai realizar plantão de dúvidas do Imposto de Renda, desta vez até o dia 29 de abril. No ano passado, quatro mil pessoas receberam orientações de alunos do curso de Ciências Contábeis da universidade.

Os atendimentos serão feitos com hora marcada, de segunda a sexta-feira, das 18 às 19 horas, e aos sábados, das 9 às 12 horas. A taxa cobrada será no valor de R$ 5 referente à gravação, impressão da declaração, recibo e envio pela internet.

Obrigatoriedade – Devem acertar as contas com o Leão os contribuintes que receberam, no ano passado, rendimento anual superior a R$ 17.215,08, tiveram patrimônio superior a R$ 300 mil, fizeram aplicações em Bolsas de Valores e receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil.

Vale lembrar que, no ano passado, o limite de patrimônio era de R$ 80 mil. A mudança no valor é uma das novidades deste ano. Outra alteração é que sócios de empresas, até então obrigados a acertar as contas com o fisco, foram dispensados da entrega, desde que não se enquadrem em outras hipóteses de obrigatoriedade. No ano passado, cinco milhões de contribuintes enviaram a declaração por estarem nessa condição. A Receita Federal também aboliu o uso do formulário.

Neste ano, especialmente, a Receita está mais rigorosa na checagem das informações enviadas pelos contribuintes brasileiros, principalmente aquelas referentes a despesas com médicos, que podem ser deduzidas do imposto a pagar sem limite de valor. Para coibir fraudes, foi editada no ano passado uma norma que estabelece multa de 75% sobre o valor devido ao contribuinte que cai na malha fina e não consegue comprovar despesas médicas.

Serviço:

Plantões
Delegacia de Administração Tributária (Derat)
das 7h30 às 18 horas
Rua Luis Coelho, 197

Universidade Cruzeiro do Sul
Agendamento prévio pelo telefone (11) 3385-3036

Unicid
2ª a 6ª, das 18 às 19 horas; sábados, das 9 às 12 horas
Preço por envio: R$ 5,00
Informações: (11) 2178-1491/92.

Uninove
Unidade Memorial e Santo Amaro: telefone (11) 3665-9784
Unidade Vergueiro e Vila Maria: telefone (11) 2633-9062