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Receita libera programa para declarar IR 2010; faça o download

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UOL ECONOMIA

Da Redação, em São Paulo

A Receita Federal liberou nesta segunda-feira em seu site o programa para declaração do Imposto de Renda 2010, dando início à temporada de acerto de contas com o fisco, que neste ano se estende até 30 de abril. A liberação estava marcada para 8h, mas houve atraso. Veja quem deve declarar o IR neste ano.

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Para fazer a declaração pela internet, é preciso baixar, além do programa gerador da declaração, o Receitanet, arquivo responsável pelo envio do documento para a Receita. Após baixar os dois arquivos, o contribuinte poderá enviar a documento preenchido para a Receita Federal.

Baixe o programa de transmissão da declaração do IR 2010 para Windows

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O internauta terá como comprovação de entrega a gravação de um arquivo, em disquete, unidade removível (pen drive) ou no disco rígido do computador, contendo o recibo de entrega com data e hora da recepção e assinatura eletrônica.

A Receita Federal espera receber neste ano 24 milhões de declarações do IR 2010, pela intenet, disquete ou formulário em papel. O volume deve ser menor do que o verificado em 2009, quando 25,5 milhões de pessoas entregaram a declaração –dessas, 100 mil declararam via formulário de papel.

Novidades

Em 2011 o número de contribuintes deve encolher ainda mais. Além disso, não haverá mais declarações em formulário de papel. Em 2011, estará obrigado a declarar o IR quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 22.487,25 (cerca de 31% a mais). Isso significa que menos gente vai declarar.

“Pretendermos em 2011 aumentar o piso de declaração. Para não punir a baixa renda, aumentaremos o piso de obrigatoriedade de entrega para R$ 22.487,25”, afirmou o supervisor nacional do Programa de Imposto de Renda, Joaquim Adir.

As declarações em formulário de papel existirão somente até este ano. A partir de 2011, essa opção será descartada. "Quando a receita recebia em disquete, era fila que não acabava mais. A receita já passou por experiência de grande dificuldade de receber declaração. O Brasil evoluiu. Neste país, as coisas estão mudando, a realidade é outra", disse Adir.

Prazo de entrega

A declaração deve ser enviada à Receita Federal até 30 de abril de 2010. Quem declara primeiro recebe a restituição mais rápido. Para este ano, a Receita manteve a ampliação do horário de entrega da declaração pela internet, mas deixou a hora limite ainda mais clara, para evitar confusões. O serviço de transmissão do documento via internet será interrompido às 23h59min59seg do dia 30 de abril.

Vale lembrar que a pessoa física, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração.

(Com informações do InfoMoney)