Mais empresas foram abertas ano passado

Uma das explicações para mostrar por que o saldo de emprego formal foi significativo no universo da micro e pequena empresa na Paraíba em 2009 também pode ser a abertura de empresas. Dados da Junta Comercial do Estado da Paraíba revelam que, em 2009, a taxa de abertura de novos negócios cresceu 5,7%. Foram formalizadas 6,3 mil empresas contra 5,9 mil no ano de 2008, sendo 92% das empresas fomalizadas micros e pequenas empresas.

Para o superintendente do Sebrae Paraíba, Júlio Rafael, o peso e a representatividade da micro e pequena empresa não podem ser mais descartados pelo poder público. “Esse saldo para potencializar esse setor nos demais municípios do Estado e melhorar o cotidiano dos pequenos negócios formalizados e daquelas que pretendem se formalizar, as prefeituras precisam dar uma atenção especial a regulamentar da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que traz uma série de medidas importantes, entre elas a redução da carga tributária, desoneração da folha de pagamento, maior participação em licitações públicas, acesso ao crédito com menores taxas de juros, garantindo assim um ambiente mais favorável à criação, sobrevivência e desenvolvimento dos micros e pequenos empreendimentos”, avaliou.

Para 2010, Júlio Rafael acredita que o Programa Empreendedor Individual do governo federal “vai revolucionar a formalização na Paraíba e no país, gerando com isso milhares de postos de trabalho”. O Empreendedor Individual, que garante a legalização gratuita dos micronegócios como cabeleireiros, costureiras, artesãos, pipoqueiros, vendedores ambulantes e todo tipo de trabalhador autônomo vão poder passar a ser empresário reconhecido formalmente.

Quem aderir ao Empreendedor Individual ficará isento de todos os tributos federais e pagará mensalmente 11% do salário mínimo (R$ 56,10), apenas R$ 1 de ICMS (se for comércio ou indústria) ou R$ 5 de ISS (caso seja prestador de serviço), ambas cobradas simbolicamente.

O Empreendedor Individual integra a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e possibilita a formalização dos empreendedores por conta própria com receita bruta anual de até R$ 36 mil por ano. O Sebrae Paraíba estima que 20 mil empreendedores serão formalizados até o final deste ano pelo Programa. Para se ter uma ideia, no ano passado foram 6,3 mil empresas.

Mas o número de informais no Estado, que poderão ser formalizados, passa de 200 mil pessoas que trabalham por conta própria, mas que estão na informalidade. (JG)