Governo mantém desconto de IPI para produtos “ecológicos”
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UOL ECONOMIA
Da Redação, em São Paulo
O governo decidiu manter parcialmente os descontos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para compra de eletrodomésticos, que terminaria no sábado. É a segunda vez que o governo prorroga o benefício, vigente desde abril.
Os produtos que consomem menos energia vão continuar com descontos por mais três meses (até 31 de janeiro de 2010), mas os que gastam mais voltam a pagar os impostos integralmente, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva nesta quinta-feira.
“Vamos desonerar mais aqueles produtos que poupam energia, que têm o selo ambiental, concedido pelo Inmetro”, disse Mantega.
Esse selo classifica o produto de acordo com o consumo: os de classe A são os que consomem menos. B, C, D e E consomem mais, progressivamente, pela ordem. Veja os descontos na tabela a seguir:
COMO FICAM OS DESCONTOS
| PRODUTO | IPI NORMAL | COM DESCONTO ATUAL | DE 1º/11/09 A 31/1/10 |
| GELADEIRA SELO A | 15% | 5% | 5% |
| GELADEIRA SELO B | 15% | 5% | 10% |
| GELADEIRA SELO C, D, E | 15% | 5% | 15% |
| FOGÃO SELO A | 4% | 0 | 2% |
| FOGÃO SELO B | 4% | 0 | 3% |
| FOGÃO SELO C, D, E | 4% | 0 | 4% |
| MÁQUINA DE LAVAR SELO A | 20% | 10% | 10% |
| MÁQUINA DE LAVAR SELO B | 20% | 10% | 15% |
| MÁQUINA DE LAVAR SELO C, D, E | 20% | 10% | 20% |
Segundo Mantega, os fabricantes e revendedores se comprometeram a manter ou gerar empregos e também a repassar para os preços ao consumidor o benefício do IPI.
"Os produtores continuarão produzindo um volume maior e, portanto, estarão contratando mais gente", afirmou o ministro.
"60% da população não possui máquina de lavar. Queremos que tenham acesso a isso. Ao mesmo tempo isso gera mais movimento econômico, mais emprego e mais investimento para esse segmento", acrescentou Mantega.
Geladeira
As geladeiras de classe A tinham IPI normal de 15%. O desconto que está valendo atualmente estabelece um imposto de 5%. Depois do sábado, voltaria a 15%, mas vão permanecer com 5%.
As de tipo B, que economizam menos que as que possuem selo A, vão ter IPI de 10%. As de tipo C D e E: voltam aos 15% e não ficam com nenhum benefício.
Fogões
Os fogões atualmente estão com IPI de 0% e voltariam a 4% na segunda-feira. Com a decisão do governo, os fogões com selo tipo A (os que menos consomem energia) passam a ter um IPI de 2%; os do tipo B, de 3%. Acima disso, voltam a 4%.
Máquinas de lavar
Para as máquinas de lavar, o IPI era de 20% antes do dewsconto e depois passou para 10%. A partir de segunda-feira, as máquinas com selo A permanecem com 10% de desconto por três meses. Os do tipo B ficam com 15%, e os com selo C voltam para 20%.
Meio ambiente
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que, ao manter o desconto apenas para produtos que gastam menos energia, "estamos limpando o meio ambiente".
"Estaremos deixando de instalar termelétricas a diesel, a carvão, e com isso estaremos limpando o meio ambiente."
Ele acrescentou que, com a decisão, haverá economia energética de cerca de 20% no setor beneficiado com o IPI, algo em torno de 35 gigawatts. "É uma economia considerável que resultará dessa medida".
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