Reforma Tributária pode ser votada em setembro
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Presidente da Casa, Michel Temer, admite que a aprovação do projeto depende das negociações entre os partidos
Curitiba – O projeto de reforma tributária deve chegar ao plenário da Câmara dos Deputados em setembro para discussão. ”O projeto não traz todos os avanços necessários, mas é um bom passo”, disse o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB). Ele esteve ontem na Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) junto com deputados federais da bancada do Estado para ouvir as reivindicações do setor industrial. A reforma e a manutenção da jornada de trabalho em 44 horas semanais são alguns dos pleitos dos empresários da indústria do Estado.
O projeto reduz a carga de tributos e simplifica o sistema tributário. ”É claro que a reforma não ganha o aplauso de todos os setores interessados contribuintes, Estados, municípios, União”, afirmou.
Ele considera a redução da jornada para 40 horas semanais como um tema muito polêmico. Temer pretende fazer uma comissão geral na Câmara no próximo dia 25 de agosto com o setor empresarial e as centrais sindicais para discutir a questão da jornada. Ainda não há previsão de data para a votação do assunto. ”Cada partido vai ter que reunir a sua bancada. Acredito que vai ultrapassar até os limites das próprias bancadas e os partidos que terão que discutir. O PMDB ainda não tem posição sobre isso”, afirmou.
Ele destacou ainda que o Brasil teve o esboço de uma crise que ”não arrombou as portas”. Temer acredita que o País está começando a superar a crise e lembrou que foram montadas várias comissões na Câmara para discutir o assunto.
Para o presidente da Fiep, Rodrigo da Rocha Loures, há questões do setor industrial no Paraná que são urgentes e outras estruturais. Entre as urgentes está o crédito inacessível ou muito caro. A estrutural é a intensificação das desvantagens competitivas em relação a países emergentes como a China. O setor defende ainda a manutenção da jornada de trabalho em 44 horas semanais, a redução da carga tributária, a definição dos papeis da União, Estados e municípios nas questões ambientais, entre outros temas.
A Fiep pediu ainda a modernização da legislação trabalhista, a rejeição da emenda que trata da redução da jornada de trabalho, a redução da burocracia, a a ampliação dos investimentos em infraestrutura e logística e a reforma política. O documento entregue aos deputados é resultado dos Fóruns Setoriais promovidos pela entidade entre maio e julho deste ano em que a federação reuniu empresários de 18 diferentes setores da indústria paranaense.
O deputado federal Gustavo Fruet (PSDB) acredita que o segundo semestre será a oportunidade para votar vários temas na Câmara, principalmente a reforma tributária e os incentivos à exportação. Ele acredita que seja possível a flexibilização da jornada de trabalho, mas esbarra no custo sobre a folha de pagamento.
