Adesão aumenta e MEI pode ir à TV

O microempreendedor individual (MEI) começa a ganhar corpo. Há cerca de 6 mil empreendedores devidamente formalizados em todo o Brasil. O processo fortaleceu-se no início da semana passada quando o governador de São Paulo, José Serra, apresentou o primeiro MEI, o pedreiro Genésio de Sousa Correia, de Guarulhos.

Mas a nova modalidade de trabalho formal ainda precisa de mais publicidade, na opinião de especialistas como o coordenador do Núcleo de Apoio ao Programa Estadual de Desburocratização, Carlos Leony Fonseca da Cunha, e o diretor técnico-operacional da Junta Comercial de Minas (Jucemg), Alex Barbosa.

O Ministério da Previdência Social pretende realizar uma campanha publicitária nacional sobre o tema. E a novela Caminho das Ìndias, da Rede Globo, pode ser usada para passar informações do MEI. A ideia é ter um microempreendedor como personagem.

No entanto, para Leony, a iniciativa não deve ser tomada agora, mas quando o modelo estiver mais fortalecido. "Ainda há muitas dúvidas, tanto dos potenciais empreendedores como dos contadores."

Ontem, o coordenador do Núcleo falou para 300 contadores no Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo (Sescon-SP), e as dúvidas iam desde o preenchimento de algumas partes do formulário de inscrição até a data limite para o atendimento gratuito dos empreendedores.

Leony lembra que ainda há legislações a serem adaptadas. "Ninguém estava acostumado a abrir empresa com essa facilidade. O processo de desburocratização foi grande e os entes públicos também sentem a diferença", afirmou.

O Estado de São Paulo é líder na formalização, com 3.220 novos empreendedores. Esse número pode crescer muito, pois outros 76.999 candidatos já se registram (no site www.portaldoempreendedor.gov.br) e, em poucos dias devem ter o seu CNPJ e os benefícios de atuar na legalidade, como aposentadoria por tempo de trabalho e seguro por acidente.

No Rio de Janeiro, foram feitos 3.840 registros no portal e 1.568 se formalizaram até ontem às 17h. Em Minas Gerais, havia 2.878 registros provisórios e 266 oficiais. Para Alex Barbosa, da Junta de Minas, o ritmo de formalização está adequado se for considerado que ainda não há propaganda forte para a divulgação.

Ele acredita que o estado de Minas tem menos empreendedores formalizados, por enquanto, porque a Junta preferiu centralizar o processo no escritório de Belo Horizonte. Das regionais, os documentos precisam ser enviados à capital mineira.