Secretária da Receita é demitida por Mantega

FOLHA DE SÃO PAULO

Motivo seria desgaste após disputa sobre manobra contábil da Petrobras

Nelson Machado, da Fazenda, está entre os possíveis substitutos de Lina Vieira, que ficou 11 meses no cargo; Appy também pode sair

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, em razão do desgaste causado ao governo na disputa do órgão com a Petrobras envolvendo a forma de recolhimento de impostos pela estatal.

A Folha apurou que Mantega citou, entre as justificativas para a saída de Lina Vieira, reclamações que teria recebido do Planalto, entre elas da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O governo estava descontente com a decisão da Receita de investigar a Petrobras. Oficialmente, a Fazenda não comentou o assunto. A saída será oficializada nos próximos dias.

O desgaste de Lina Vieira, que foi informada na quinta de sua demissão, começou em maio, quando se descobriu que a Petrobras fez mudança contábil que proporcionou a redução de R$ 4,3 bilhões em pagamento de tributos. Em nota divulgada à época, a Receita citou a legislação que disciplinava a matéria e, em tese, vedava a manobra da estatal. Esse movimento foi considerado desastroso para a secretária, que passou a ser bombardeada nos bastidores do governo.

A partir desse episódio, a oposição começou a defender uma CPI da Petrobras, que será instalada na terça, e travou embate com o governo com troca de acusações de ambos os lados. Lula e a própria Dilma saíram em defesa da estatal. O presidente chegou a dizer que a oposição agia de modo "irresponsável" ao insistir na CPI.

Depois da primeira nota sobre o caso, a Receita ainda tentou contornar a polêmica ao dizer que não havia tratado especificamente do caso da Petrobras, mas o gesto não foi suficiente para esconder a divergência que havia entre o órgão e a estatal. A Petrobras está sob fiscalização da Receita e foi notificada para que entregue documentos em sua defesa.

Lina Vieira também vinha sendo criticada por decisões administrativas. Lula chegou a questionar Mantega sobre a atuação da Receita. Uma das preocupações do presidente é que a queda de quase 7% registrada na arrecadação entre janeiro e maio não seja resultado só da crise mas de problemas no fisco, como a fiscalização.

O nome do novo secretário deve ser anunciado nesta semana. Entre os prováveis substitutos, estão o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que hoje já comanda informalmente a Receita. O presidente do INSS, Valdir Simão, e o ex-secretário de Fiscalização Paulo de Souza são citados como alternativas.

A troca no comando da Receita é feita 11 meses depois da substituição de Jorge Rachid, que deixou o cargo criticado por ser muito independente e resistir a implementar políticas defendidas por Mantega.

O principal fiador da ex-secretária no governo era Machado. Secretário-executivo da Fazenda, ele foi o responsável pela montagem da nova equipe da Receita e, com o enfraquecimento de Lina Vieira, passou a interferir no dia a dia do órgão, inclusive despachando com subordinados da secretária.

Para a oposição, a saída da secretária é sinal de que há irregularidades na estatal. "Se o governo adota uma posição como essa, de demitir a secretária por uma atitude correta que ela tomou [de fiscalizar], está claro que é necessária uma investigação", diz José Agripino Maia (RN), líder do DEM no Senado.

Appy deve sair

Outra substituição que está sendo preparada é a do secretário extraordinário de Reformas Econômico-Fiscais, Bernard Appy. Segundo a Folha apurou, ele deixará o cargo por iniciativa própria por estar insatisfeito com o encaminhamento do projeto da reforma tributária, que está parado no Congresso.

Appy fez o projeto, que inclui a desoneração da folha de pagamento. Mas Mantega fala em adotar a medida isoladamente -Appy é contra.

(SHEILA D’AMORIM, LEANDRA PERES, VALDO CRUZ, LEONARDO SOUZA e ANDREZA MATAIS)