Mantega tenta antecipar desoneração da folha

O Ministério da Fazenda trabalha nos bastidores para desvincular a desoneração da folha de pagamento das empresas do debate sobre a reforma tributária, caso não seja possível aprová-la este ano. Os estudos consideram a possibilidade de incorporar o que foi definido no projeto que está no Congresso Nacional, como a redução gradativa da contribuição previdenciária das empresas.

A decisão, porém, não depende somente de um acordo político, mas especialmente da recuperação da atividade econômica. "Existe o temor de que, ao anunciarmos a proposta de desoneração da folha, seja feita a leitura de que o governo desistiu da reforma", disse um assessor da equipe econômica.

A proposta de reforma tributária foi encaminhada ao Congresso Nacional em fevereiro do ano passado, mas o debate não avançou. "Sabemos da dificuldade dessa negociação. Todos querem a reforma, mas cada Estado tem uma opinião", disse o assessor. "Seria importante a aprovação da reforma porque ela melhora a qualidade da arrecadação."

O discurso oficial é esse, mas, nos bastidores, Mantega gostaria de anunciar, no prazo de dois a três meses, a redução dos custos trabalhistas das empresas. Enquanto não há definição, prevalecem os estudos com base na proposta em discussão: redução gradual da alíquota patronal de contribuição previdenciária de 20% para 14%.

Um obstáculo importante ao avança da proposta são as incertezas quanto ao comportamento da economia. Embora o ministro da Fazenda, Guido Mantega acredite em crescimento de 4,5% em 2010, é preciso esperar para ver se a estimativa se confirma. Sem a recuperação da economia, fica limitada a garantia de que a mudança não provocará danos às contas da previdência.

COMPROMISSO

Mesmo assim, os técnicos defendem que a desoneração da folha inclua o compromisso do governo de manter estável a arrecadação da Previdência Social – em maio, foram R$ 14 bilhões. Pelo projeto, o Tesouro Nacional arcaria com a eventual queda na arrecadação, até porque a Previdência não quer ser responsabilizada pelo aumento do déficit público.

Os cálculos apontam que a redução da alíquota patronal dos atuais 20% para 14% provocaria uma perda de receita de R$ 22,8 bilhões – cada ponto porcentual corresponde à renúncia fiscal de R$ 3,8 bilhões. Nesse sentido, a proposta enfrenta resistências no Tesouro e na Previdência. "Não é o timing discutir isso em ano de crise", comentou um técnico.

Para a equipe de Mantega, a desoneração da folha é um passo fundamental para estimular a economia. "A questão é fazer uma reforma tributária sustentável", disse um assessor.

SURPRESA

Os técnicos da Previdência ficaram surpresos com a possibilidade de antecipação da desoneração da folha. Pelo menos por enquanto, eles não foram chamados para novos debates sobre o assunto. A avaliação é que, em ano de forte queda de arrecadação de impostos, fica complicado assumir o compromisso de abrir mão de R$ 3,8 bilhões. Isso significaria um forte aumento do déficit da Previdência.

Atualmente, segundo dados divulgados mensalmente pela Receita Federal, as receitas previdenciárias não apresentaram redução por causa do desempenho do mercado de trabalho. As receitas administradas pela Receita, no entanto, despencaram.

O setor de tecnologia da informação pode ser um dos primeiros a se beneficiar da desoneração da folha porque se trata de uma iniciativa que independe da reforma tributária. A proposta de decreto está pronta, mas ainda não foi assinada por todos os ministérios envolvidos. A ideia é isentar as empresas do setor das contribuições para o Sistema S (Sesc, Senai e Senac), além da redução da alíquota de INSS.

No caso de TI, o governo quer tornar os produtos fabricados no Brasil competitivos porque, além de incentivar a produção de plataformas no mercado interno, garantiria a competitividade brasileira com os produtos fabricados na Índia.