No Brasil, Madoff estaria solto, diz procurador da República

Fonte: Redação Terra

Hermano Freitas
Direto de São Paulo

Responsável por uma fraude cujos prejuízos foram estimados em US$ 65 bilhões, o financista americano Bernard Madoff, 71 anos, estaria livre no Brasil. Esta é a opinião do procurador da República Silvio Luis Martins de Oliveira, que denunciou o ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, e os envolvidos na fraude da parceria entre o Corinthians e a MSI, entre outros. "O ex-controlador do Banco Santos ficou dois meses preso e foi solto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Então o Madoff tem azar de estar nos EUA e não no Brasil", compara.

O fraudador teve, na última segunda-feira, nos Estados Unidos, uma condenação exemplar: 150 anos em uma penitenciária de segurança máxima. A pena é considerada uma sentença de reclusão perpétua, devido à idade avançada do réu.

Madoff, que chegou a presidir a bolsa americana de empresas de tecnologia Nasdaq, chefiou um esquema que lesou investidores no mundo inteiro. Ele oferecia títulos no mercado internacional com atraentes rentabilidades que eram abonados com recursos de novos investidores, numa fraude conhecida como "pirâmide financeira". Quando os primeiros investidores exigiram sacar seus dividendos, a fraude foi descoberta.

O procurador critica o sistema de recursos brasileiro e afirma que o mecanismo deixa a possibilidade que os processos "não terminem nunca" e acabem com suas penas prescritas. "Eu acredito que Madoff não vai conseguir recurso para responder ao processo em liberdade. Aqui no Brasil, ele conseguiria, fatalmente. Nossa legislação é muito tímida, muito leniente nestas situações, acaba distinguindo o criminoso de um certo nível social-econômico de outro pobre", diz.

Oliveira não consegue lembrar de muitos criminosos "do colarinho branco" que permaneçam presos no País. "Tem o (Salvatore Alberto) Cacciola (do falido Banco Marka), só", diz.

O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior discorda. Para o jurista, 95% dos casos de crimes financeiros têm condenações no Brasil. O fato de não haver muitos que cumpram pena encarcerados é explicado pelo advogado pela existência de condenações alternativas. "Pena não é só cadeia", afirma.

Ele afirma que o sistema recursal é um "direito do réu" e afirma que é um "risco imenso" aplicar penas imediatamente a partir de julgamentos em primeira instância. "Cerca de 40% das sentenças de primeira instância são modificadas na segunda instância", explica.

Condenações como a da dona da butique de luxo Daslu, Eliana Tranchesi são "jogar para a torcida" para Reale Júnior. "De que adianta condenar alguém a 90 anos se vai apenas cumprir 30?", questiona.