Governo prorroga IPI menor e desonera bens de capital

BRASÍLIA-O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, 29, a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos setores e a desoneração de 70 itens de bens de capital. A renúncia fiscal estimada para 2009 das medidas anunciadas é de R$ 3,342 bilhões.

Veículos, material de construção e linha branca de eletrodomésticos tiveram as alíquotas reduzidas renovadas pelo governo. Além disso, a desoneração da Cofins para as motos também será mantida, por três meses, até setembro.

O IPI para carros ficará reduzido até o fim de setembro, quando as alíquotas começam a voltar gradualmente até voltarem ao normal, em dezembro. No setor de caminhões, a isenção do IPI valerá até o final do ano. Isso é necessário, de acordo com o ministro, porque esse segmento foi um dos mais afetados pela crise financeira internacional. Para a linha branca, a redução será mantida até o dia 31 de outubro.

No caso dos materiais de construção, o imposto menor vai até o fim do ano. Mantega disse que para esse setor o prazo é maior porque há características específicas na realização de obras. O governo anunciou também a inclusão de vergalhões de aço e cobre na lista de materiais que terão redução do imposto.

O ministro também confirmou, conforme antecipado pela Agência Estado, que será mantida a isenção de PIS e Cofins até o final de 2010 para trigo, farinha de trigo e pão francês.

No caso do setor de bens de capital, Mantega anunciou a redução de IPI para 70 itens até 31 de dezembro de 2009. Ele disse que entre os itens estão válvulas industriais, muito usadas pelo setor.

Mantega afirmou que a continuidade do IPI reduzido nos setores de automóveis e motos tem como contrapartida um acordo com as empresas para que não demitam funcionários enquanto durarem as medidas.

Balanço

Momentos antes de começar a anunciar as novas medidas, o ministro fez um balanço das ações do governo até o momento. De acordo com ele, o crédito já foi restabelecido em parte e, com isso, as reclamações por parte dos empresários já diminuíram. "Ainda é insatisfatória (a oferta de crédito) e o custo financeiro ainda é elevado", admitiu o ministro acrescentando que há escassez de financiamentos principalmente para micro, pequena e média empresa, mas que as grandes companhias já conseguem captar recursos no exterior.

O segundo ponto apresentado pelo ministro enfatiza que a desoneração, o crescimento da massa salarial e os programas do governo mantiveram a demanda aquecida em setores estratégicos da economia. Mantega comentou também que há recuperação do emprego e que o saldo de criação de vagas já é positivo nos últimos meses. O ministro apresentou em seguida a recomposição da confiança pelo consumidor.

O quinto ponto é o de que os estoques da indústria já passaram por uma fase de ajuste completo. "Deve voltar a crescer no segundo semestre", previu. Segundo o ministro, a utilização dos estoques levou a produção industrial a cair fortemente, mas a perspectiva é de que volte a crescer nos próximos meses. "A indústria vai passar do negativo para o positivo daqui para a frente", projetou.

Mantega encerrou o balanço das medidas reforçando a projeção de crescimento do PIB brasileiro de 4,5% em 2010 e de 5% em 2011. Ele salientou que leu ontem no noticiário que o criador da sigla BRIC, Jim O’Neal, prevê expansão de 5% do PIB brasileiro no próximo ano.