Fazenda estuda elevar alíquotas do IPI de carros gradualmente

A elevação das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para automóveis – que foram reduzidas no fim de 2008 para incentivar o consumo – deve ocorrer de forma gradual, até o fim do ano, segundo a proposta que está em análise no Ministério da Fazenda. Uma fonte do governo informou que no fim deste mês será anunciada a prorrogação do benefício por mais três meses, com alíquotas maiores do que as que vigoraram no primeiro semestre, mas inferiores às cobradas até o fim de 2008.

A proposta do ministério também prevê que, para alguns modelos, o IPI não retornará ao nível inicial. Ou seja, algumas categorias de veículos podem ter o IPI reduzido definitivamente em relação à alíquota vigente até dezembro de 2008. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou a vontade de tornar a redução do tributo uma política permanente para o setor automotivo. Ao final desse processo, o mais provável é que a tributação do setor automotivo seja inferior à que vigorou nos últimos anos.

A desoneração para o setor, no entanto, implica perda significativa de receitas para o governo em um ano de forte queda na arrecadação tributária. Pelos dados da Receita Federal, a redução de IPI para carros e caminhões significa que R$ 2,52 bilhões deixaram de entrar nos cofres da União no primeiro semestre.

O governo reduziu o IPI no fim de 2008 para estimular as vendas de automóveis, conter a queda na produção e evitar demissões no setor. Com estoques altos de carros no fim do ano, o setor concedeu férias coletivas e dispensou, antes do fim do contrato, os trabalhadores temporários. As empresas também enfrentaram dificuldades de obter crédito, refletindo em redução dos prazos de financiamentos e aumento dos juros cobrados do comprador de veículo.

A medida tributária terminaria em 30 de março. Como houve um forte estímulo às vendas, sobretudo em março, o governo prorrogou a redução do IPI por mais três meses, com vigência até 30 de junho. Na ocasião, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o benefício seria prorrogado no segundo trimestre porque as condições de mercado ainda mereciam preocupação.

Nessa segunda fase, porém, o governo negociou o compromisso da indústria automobilística de não demitir. A exigência foi aceita, mas muitas empresas já tinham feito os ajustes de pessoal.

A queda do IPI para veículos de 1.000 cc foi de 7% para zero. Para os modelos médios, o imposto caiu de 13% para 6,5% para motor a gasolina e de 11% para 5,5% no caso dos modelos à álcool ou bicombustíveis. Para os veículos off road, o IPI caiu de 15% para 7,5%.