Carga tributária sufoca pequenos produtores de cachaça

São Paulo – A carga tributária está sufocando um dos patrimônios do Brasil: a cachaça de alambique. Pequenos produtores têm enfrentado com muitas dificuldades o aumento dos impostos. No ano passado, o Governo Federal elevou em 30% a taxa do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os produtores e importadores de bebidas alcoólicas.

A cachaça é a segunda bebida mais consumida do País, perdendo apenas para a cerveja. Seu consumo é quase 5 vezes maior do que o do whisky (348 milhões de litros) e da vodca (270 milhões de litros).

Além disso, os micro e pequenos produtores de cachaça não podem se enquadrar no Simples Nacional. De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o consumidor paga 83,07% de impostos sobre o preço final do produto.

“A indústria de cachaça de alambique é uma indústria social, onde o mais importante são os empregos gerados, principalmente na zona rural, evitando o adensamento populacional nos cinturões das grandes cidades”, diz Moacir Menegotto, proprietário da cachaça Casa Bucco, do Rio Grande do Sul.

O pequeno produtor reclama do “poder arrecadatório” do fisco brasileiro, tratando todos os fabricantes de bebidas alcoólicas da mesma forma. “Nós pagamos as mesmas taxas dos grandes produtores”. E faz um alerta: “Para cada alambique que fecha dezenas de pessoas ficam desempregas e buscam a migração como alternativa”.

A mesma opinião é compartilhada pela empresária Jaqueline Calvo, da cachaça Dedo de Prosa, sul de Minas Gerais. “Estamos nadando contra a corrente. Pagamos R$ 2,90 de IPI pela garrafa, enquanto o grande paga três vezes menos. Quando poderíamos vender três caixas, vendemos apenas uma”.

Marcos Macedo, da cachaça Tiquara, do interior de São Paulo, acredita que se não forem tomadas providências muitos alambiques irão fechar ainda este ano. Segundo o Ibrac, o Brasil possui capacidade instalada de produção de cachaça de aproximadamente 1,2 bilhão de litros.

Atualmente, são mais de 40 mil produtores (4 mil marcas). As micro-empresas correspondem a 99% do total de produtores. Suas atividades agropecuárias incluem a produção de milho, feijão, café, e leite, entre outras, e a produção de Cachaça. O setor da Cachaça é responsável pela geração de mais de 600 mil empregos, diretos e indiretos.

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