Com benefícios fiscais e aporte de R$ 18,7 bi na construção civil, Palocci espera que setor acelere
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BRASÍLIA – O setor de construção civil deve voltar a ter a “pujança” de outrora, disse hoje o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ao anunciar medidas de incentivo fiscal e maior volume de crédito imobiliário. Ao todo serão R$ 18,7 bilhões, entre recursos privados e públicos, e 41 produtos da construção tiveram imposto reduzido ou zerado.
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será reduzido a zero para 13 itens da cesta básica da construção civil que tinham alíquota a 5%. Outros 28 itens, taxados com 10%, 12% e 15%, terão o IPI reduzido a 5%.
Palocci listou alguns materiais desonerados, como esquadrias metálicas, argamassa, azulejos e torneiras. Mas a lista completa está sob revisão da Receita Federal e só será divulgada quando o decreto for publicado no Diário Oficial da União, amanhã.
Na solenidade do Palácio do Planalto, o ministro citou que, entre os recursos para o crédito imobiliário, estão R$ 8,7 bilhões da caderneta de poupança, contra R$ 4,56 bilhões em 2005.
São recursos de escoamento obrigatório em 2006, aprovado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) com base em captações passadas de bancos públicos e privados, recursos conhecidos como ” FCVS virtual ” .
Desse montante, R$ 2 bilhões virão da Caixa Econômica Federal, que volta a financiar imóveis para a classe média. ” São R$ 6,7 bilhões dos bancos privados, um aumento de 90% sobre o que liberaram ano passado e mais de 400% sobre 2002 ” , disse o ministro. Naquele ano foram aplicados R$ 1,73 bilhão.
Palocci disse ainda que esses recursos ” são na medida certa da demanda apresentada pela construção civil. ” Ele lembrou que, em 2005, o governo baixou medidas de incentivo ao setor, ” altamente gerador de empregos e dinamizador da economia. ”
Na oferta total de crédito habitacional para 2006 estão incluídos R$ 10,2 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes. Outros R$ 2,27 bilhão serão destinados à habitação popular em recursos orçamentários e do FGTS.
O ministro lembrou que no montante do FGTS estão cerca de R$ 2 bilhões para saneamento básico, cujo marco regulatório ele espera ser aprovado, em breve, pelo Congresso.
(Azelma Rodrigues/Valor Online)
