Governo ganhou R$ 551 milhões com a redução de IPI, aponta estudo
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Indústria afirma que volume de vendas compensou queda da arrecadação.
Setor acredita que redução do tributo não será estendida até o final do ano.
O governo ganhou R$ 551 milhões a mais em arrecadação de impostos sobre veículos com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), devido ao aumento do volume de vendas de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus. O estudo, divulgado nesta sexta-feira (3), foi desenvolvido pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).
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De acordo com o levantamento – que considerou as vendas de 20 de dezembro de 2008 a 13 de março de 2009 -, a arrecadação de IPI foi de R$ 748 milhões com a cobrança reduzida, entretanto, o volume de veículos emplacados compensou pela arrecadação de Programa de Integração Social (PIS), Contribuição Para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Sem a redução, o IPI renderia aos cofres públicos R$ 1,340 bilhão.
| Imposto |
Quanto o governo arrecadou com a redução do IPI |
Quanto o governo arrecadaria sem a redução do IPI |
Diferença |
| ICMS | R$ 2.697.000.000 | R$ 2.160.000.000 | + 24,6% |
| PIS/Cofins | R$ 2.144.000.000 | R$ 1.620.000.000 | + 32,1% |
| IPI | R$ 748.000.000 | R$ 1.340.000.000 | – 44,2% |
| IPVA | R$ 449.000.000 | R$ 361.000.000 | + 24,6% |
| IOF | R$ 2.600.000 | R$ 2.100.000 | + 0,5% |
| TOTAL | R$ 6.041.000.000 | R$ 5.490.000.000 | + 10,0% |
Fontes: Anfavea, Fenabrave e Sindipeças
“O governo veria a queda de todos os impostos se não fosse o incentivo, por causa da redução de volume”, afirma o presidente da Fenabrave, Sérgio Reze. Segundo o representante dos concessionários, sem o incentivo, a expectativa era de que o setor comercializasse apenas 150 mil carros por mês. Agora, a previsão sobe para a média de 210 mil unidades emplacadas mensalmente.
Assim, se o mercado tivesse registrado baixo patamar de emplacamentos no período, o governo teria arrecadado R$ 5,49 bilhões. Como o mercado reagiu com a redução de IPI, a liberação de crédito para financiamentos e as promoções das concessionárias, o volume arrecadado em impostos chegou a R$ 6,41 bilhões, ou seja, 10% a mais.
Patamar de vendas
Para Sérgio Reze, a média mensal de 210 mil unidades vendidas por mês de automóveis e comerciais leves até o final do ano é uma marca importante. “O número é inferior em relação ao ano passado, mas atende as necessidades do setor. O importante é fazer com que o navio não naufrague”, observa.
Entretanto, isso não significa que a redução de IPI será mantida até o final do ano. A expectativa do governo é de que a economia retome o ritmo a partir do segundo semestre, ou seja, não será mais interessante para o governo manter o incentivo fiscal. “O governo não pode manter por muito tempo a redução de tributos, por isso que esperamos a retomada natural da economia, o que descartaria a necessidade da redução”, diz.
Além disso, a permanência do desconto não geraria mais a preocupação no consumidor de “aproveitar” um momento favorável para a compra de veículos, assim, o efeito do incentivo não teria mais influência na decisão de compra. Por tais motivos, o setor espera a volta gradual da cobrança total de IPI.
