Imposto de cigarro pode subir para compensar desoneração

Fazenda estuda elevar IPI do tabaco em meio a cenário de queda na arrecadação

O Ministério da Fazenda propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentar a cobrança de imposto sobre a venda de cigarros para compensar parcialmente a queda de arrecadação de tributos.

A proposta foi discutida ontem e anteontem com Lula. A tendência é ser aplicada, segundo apurou a Folha.

A arrecadação de tributos vem caindo por causa da crise (menor atividade econômica) e por desonerações (isenções e reduções de impostos) para determinados setores da economia. Para minimizar essa queda, a Fazenda deseja aumentar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) cobrado na venda de cigarros.

Auxiliares do presidente argumentam que o preço do cigarro no Brasil é baixo em comparação com outros países. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem feito campanha interna no governo para aumentar o preço. Sem aumento, a expectativa é arrecadar R$ 3 bilhões em impostos sobre cigarros neste ano.

Agora na crise, a Fazenda viu uma oportunidade de tentar obter mais receita. A indústria do fumo alega que elevar a taxação do setor estimularia o contrabando de cigarros de países vizinhos, como o Paraguai. Mas a equipe econômica avalia que esse não é um argumento razoável, porque eventual contrabando tem de ser combatido. Mais: o comércio ilegal não daria conta de abastecer o consumo no país.

Outro argumento da indústria: aumentar o preço do cigarro elevaria a inflação. Como a crise tem contribuído para evitar ameaça inflacionária, seria uma boa hora, crê a equipe econômica, para aumentar a cobrança de imposto sobre a venda de cigarros.

A proposta do ministro é mais ousada: criar uma Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) para os cigarros e vincular sua receita ao Ministério da Saúde. Por ora, tem mais força a ideia de aumentar o IPI, mas a proposta de Temporão voltou a contar com a simpatia de Lula.

Ajuda e desestímulo
Do ponto de vista do discurso político, aumentar o imposto do cigarro seria apresentado como uma medida necessária para ajudar o país num momento de crise e ao mesmo tempo tentar desestimular um hábito prejudicial à saúde.

Lula pretende anunciar no começo da semana que vem, antes de viajar para o exterior, uma série de medidas econômicas. Daí ter discutido ontem e anteontem com a equipe econômica propostas de incentivos tributários para setores que empregam muita mão-de-obra e para redução do "spread" bancário (diferença entre o custo de captação de recursos para os bancos e o quanto essas instituições cobram nas diversas modalidades de empréstimo).

Apesar de o governo já ter revisto sua previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2% neste ano e de o mercado estimar "PIB zero", Lula tem dito aos ministros que deseja novas ideias para estimular o crescimento da economia em 2009. O presidente tem afirmado que 2% teria de ser o piso -e não o teto- do PIB neste ano.