Receita vai triplicar fiscais para bancos
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Número de auditores que fiscalizam instituições financeiras passará de 20 para 70; setor responde por 11% da arrecadação
Com a nova orientação, fiscalização agirá em todas as empresas de um grupo ao mesmo tempo, e não mais de forma individual
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Receita Federal vai aumentar em 3,5 vezes o número de auditores que fiscalizam as instituições financeiras e ampliar o alcance das análises para incluir todas as empresas ligadas a bancos. O setor é hoje um dos alvos preferenciais de críticas do governo por causa das altas taxas de juros que são cobradas.
Atualmente, a principal delegacia especializada em supervisionar esses contribuintes, que funciona em São Paulo, tem apenas 20 funcionários diretamente envolvidos nas fiscalizações. O objetivo é aumentar esse número para 70.
"O setor financeiro, pela sua magnitude, merece um acompanhamento muito maior. É lá em que se fazem os grandes autos de infração", diz o subsecretário de fiscalização da Receita, Henrique Freitas.
Segundo dados da Receita, entre janeiro e outubro de 2008, os contribuintes ligados à delegacia de instituições financeiras responderam por 11,3% da arrecadação total do governo federal, algo próximo a R$ 62,5 bilhões.
O preenchimento das vagas para a delegacia de instituições financeiras está sendo feito por concurso interno. Uma comissão analisará currículos e fará as nomeações até o fim de abril.
O número de servidores hoje responsáveis pela fiscalização dos bancos é considerado insuficiente pela cúpula da Receita. As críticas não são feitas abertamente, mas a avaliação interna é que o setor não foi uma das prioridades da fiscalização nos últimos anos, concentrada em pequenos contribuintes.
O comando da Receita Federal foi radicalmente mudado desde agosto do ano passado, quando o ministro Guido Mantega (Fazenda) demitiu Jorge Rachid, ligado ao ex-secretário Everardo Maciel e ao ex-ministro Antonio Palocci, e nomeou Lina Maria Vieira.
Qualidade na fiscalização
A determinação do ministro foi a de reduzir a autonomia da Receita, que funcionava quase como um enclave no Ministério da Fazenda. Desde então, a atual administração enfrenta críticas internas de aparelhamento e perda de influência.
"Queremos dar qualidade à fiscalização, procurar o contribuinte com maior potencial de arrecadação. Isso não quer dizer que o que era feito antes não estava correto ou que vamos começar tudo do zero. Estamos fazendo uma mudança de estratégia", diz Freitas.
Hoje, quando a delegacia especializada elege um banco para fiscalizar, não considera todo o grupo econômico. Dessa forma, os fiscais podem analisar as contas de uma instituição financeira, mas não têm informações sobre as atividades da corretora ou da empresa não-financeira ligada à instituição.
A nova orientação é para que se faça um cruzamento de informações que envolvam todo o grupo financeiro. Levantados indícios de sonegação em uma ou mais empresas, a fiscalização agirá em todas elas ao mesmo tempo, e não mais individualmente. Essa regra será aplicada também a todos os grandes contribuintes.
No ano passado, segundo dados divulgados em fevereiro, o crédito gerado pelas autuações contra sonegadores, de R$ 75,6 bilhões, caiu R$ 32,4 bilhões se comparado ao de 2007.
