Pacote do bem 2
Publicado em:
Em meio à derrama fiscal, o ministro Luiz Furlan quer desonerar a produção industrial
Por Gustavo Gantois
O governo nunca cobrou tantos impostos como no ano passado. Nada menos que 37,5% do PIB. É uma derrama, mas vez por outra surge uma ou outra concessão, pelas mãos do ministro Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento. Foi ele quem conseguiu arrancar da equipe econômica R$ 12 bilhões em medidas que desoneram o setor produtivo, no primeiro “pacote do bem”. Agora, Furlan prepara a segunda versão, com uma renúncia fiscal de quase R$ 9 bilhões, principalmente nos setores de construção civil e alimentos. O novo pacote deve sair ainda no primeiro trimestre. “Há uma vontade política de que o excesso de arrecadação seja devolvido à sociedade para gerar emprego e investimento”, disse Furlan à DINHEIRO.
No pacote da MP do Bem 2, a construção civil terá tratamento especial. A idéia é criar uma cesta de materiais que têm forte impacto no custo final dos imóveis, como cimento e areia, que teriam suas alíquotas reduzidas. Pelos cálculos do ministro, as medidas no setor aumentariam em mais de 1 milhão o número de postos de trabalho. Os empresários, é claro, aplaudem. “A construção e muitos outros segmentos produtivos têm ociosidade e precisam de um alívio fiscal”, diz Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria. Furlan também quer a extensão dos benefícios a outros produtos, como as máquinas de lavar de grande porte, usadas na indústria do vestuário. “A filosofia é água mole em pedra dura para desonerar a produção”, diz ele.
Enquanto as benesses são discutidas, o projeto que cria a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, a Redesim, chegou ao Congresso na segunda-feira 23. Com 152 dias para abrir uma empresa e até 10 anos para fechar, o Brasil ocupa a 73ª posição no ranking de competitividade do Banco Mundial. “O Brasil é pouco competitivo”, diz André Spínola, consultor da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae. Furlan, com seu pacote, quer reduzir para 15 dias o trâmite ao conceder um alvará provisório.
