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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que o governo deveria prorrogar, além de 31 de março, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado na venda de veículos. Ele argumentou que essa é uma medida anticrise adotada pelo governo que vem dando certo, referindo-se aos números de dezembro divulgados pelas montadoras. Segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), as vendas no último mês de 2008 cresceram 10% sobre novembro.
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Lupi alertou para o fato de que a cadeia produtiva do setor automotivo é muito longa, envolvendo siderurgia, peças, plástico, borracha e outros segmentos. Portanto, apoiou a continuidade da redução da carga tributária sobre a venda de automóveis e caminhões. "O meu palpite é o de que o governo vai ter de prorrogar a redução do IPI. Está dando certo", comentou.
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Lupi informou que está praticamente decidida outra medida anticrise, a vinculação de recursos para o financiamento de pequenas e médias empresas. Ele explicou que a medida deverá ser aprovada no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e limita a esse grupo de empresas linhas de financiamento que têm "funding" nos ganhos de depósitos especiais do FAT.
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Sobre o FAT, Lupi também deu um duro recado a alguns líderes do setor privado. Disse que é um fundo de amparo ao trabalhador e não ao empresário. Nesse tema, revelou que está sendo preparada uma regulamentação mais rigorosa para limitar o uso da modalidade Bolsa Qualificação no seguro desemprego. "Nossa preocupação é impedir abusos, tornando o benefício conveniente para todo mundo", explicou.
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Os comentários do ministro do Trabalho sobre o FAT foram uma resposta à proposta de suspensão do contrato de trabalho por dez meses, defendida pelo secretário de Relações do Trabalho do governo paulista, Guilherme Afif Domingos, e levada ao Codefat pelo representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Francisco Canindé Pegado. Pela sugestão de Afif, uma medida provisória autorizaria a negociação entre empresa e trabalhadores para uma suspensão do contrato por até dez meses, período no qual os empregados teriam um curso de qualificação e receberiam parcelas mensais do seguro desemprego, financiado pelos recursos do FAT. Lupi disse que a idéia de Afif já é permitida por lei. A modalidade Bolsa Qualificação do seguro desemprego é exatamente isso, mas por apenas cinco meses. O que essa nova regulamentação vai fazer é, por exemplo, exigir maior controle da qualificação dada aos profissionais.
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Além do FAT, outra fonte de recursos subordinada ao Ministério do Trabalho, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), também tem papel importante na política de investimentos do governo. O balanço do FGTS em 2008, segundo a assessoria da sua gestora, a Caixa Econômica Federal, apresentou arrecadação recorde de R$ 6,7 bilhões, impulsionado pelo forte desempenho do mercado de trabalho formal. Em 2007, foram R$ 3,2 bilhões. O lucro líquido de R$ 4 bilhões, no ano passado, também foi maior que o dobro do verificado no ano anterior.
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O governo estuda várias propostas de ampliação do uso dos recursos do FGTS e a principal delas aumenta de R$ 1,6 bilhão para R$ 2,5 bilhões os subsídios para a compra da casa própria pela população de baixa renda. É o que vem sendo chamado de Habitação de Interesse Social (HIS). (AG)
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