Novo plano prevê aumento de 50% no crédito imobiliário

Governo divulga em janeiro projeto para elevar de 600 mil para 900 mil o número de moradias financiadas em 2009

O governo Lula colocou na prancheta o projeto de aumentar para 900 mil, em 2009, o número de residências financiadas pela Caixa Econômica Federal e pelo setor privado. Neste ano, devem ser financiadas cerca de 600 mil moradias (entre novas e usadas), no valor de cerca de R$ 30 bilhões.

Até novembro, apenas a CEF havia fechado 446 mil contratos de financiamento, no valor de R$ 20,4 bilhões. O banco estatal estima chegar a 500 mil contratos no final do ano, somando um total de financiamento de R$ 22,8 bilhões.

O ministro Guido Mantega, da Fazenda, afirmou à Folha que pretende deslanchar o projeto em janeiro. Mantega conta ainda que, no início de 2009, o governo deve apresentar novidades para o setor de infra-estrutura. E, por fim, adianta que o BNDES terá R$ 110 bilhões para emprestar no ano que vem. O banco já teria fundos de R$ 50 bilhões e Mantega diz que o governo vai arrumar os outros R$ 60 bilhões "custe o que custar".

O ministro ainda não sabe dizer de onde virá um eventual dinheiro extra. Não especificou se haverá outro canais de crédito oficial além do FGTS (que já aumentou o volume de recursos para 2009), dos recursos da poupança ou de linhas para a habitação popular.

O projeto pretende atender dos consumidores mais pobres à classe média. A Fazenda estuda ainda se vai aumentar o subsídio para moradias populares, se aumenta o limite de preço para imóveis financiados pelo FGTS e se estende prazos de pagamento.

Na companhia do plano de expansão do crédito imobiliário, Mantega também pretende apresentar um projeto de obras para infra-estrutura. É um PAC 2? "Não tem nada de PAC 2, mas serão novidades importantes para o financiamento do setor", diz o ministro.

Impostos e juros
Apesar do ativismo governamental, Mantega afirma que tem recebido informações de que a situação do crédito e da arrecadação melhorou em novembro.

Segundo dados preliminares, a arrecadação federal de impostos teria aumentado 7% em novembro (em relação a novembro do ano passado, na rubrica "receita administrada pela Receita Federal do Brasil"). Se confirmado tal número, a arrecadação em 12 meses terá crescido ainda no ritmo de 10%, nível que tem se verificado desde agosto. Sobre a receita de impostos de dezembro, o ministro conta apenas que, nos primeiros dez dias do mês, a arrecadação se recuperou e ficou dentro da expectativa do governo -ou seja, "a arrecadação voltou ao normal".

Quanto ao crédito, Mantega diz ter sido informado de que a "situação geral melhorou". No caso de financiamento de veículos usados, a situação continua "ruim". Mas, em dezembro, o número de consultas para financiamento de veículos novos subiu, embora ainda abaixo dos níveis de novembro. As taxas de juros desses financiamentos também caíram, diz o ministro.

PIB e déficit externo
A situação do financiamento externo ainda é crítica, diz o ministro. Por isso, o governo anunciou na quinta-feira passada que vai auxiliar o refinanciamento da dívida externa de empresas que tenham pagamentos vencendo no último trimestre deste ano e em todo o ano de 2009.

O Banco Central vai emprestar a bancos brasileiros e estrangeiros dinheiro das reservas internacionais. Os bancos, por sua vez, apenas poderão emprestar a empresas que comprovem o vencimento do principal, de amortização ou de juros da dívida nesse período.

Alguns economistas, como o ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, criticam o plano do governo de manter o crescimento da economia em torno de 4% no ano que vem. Os críticos consideram que, dados a provável redução do saldo da balança comercial, a contração do crédito e do investimento externos e o nível ainda alto dos gastos públicos, tal ritmo de crescimento do PIB poderia aumentar o déficit em conta corrente. Isto é, o Brasil consumiria mais do que produz, importaria demais e teria menos recursos para cobrir o déficit. Em tese, tal cenário pode provocar mais desvalorização cambial e/ou inflação.

O ministro, claro, rebate as críticas com críticas ao próprio Pastore. "Por acaso ele acertou as últimas previsões?" Mantega se refere a entrevistas concedidas por Pastore nas quais ele dizia, há dois anos, que o Brasil não tinha condições de crescer a taxas acima de 3,5% ao ano. O Brasil cresceu 5,7% em 2007, número que deve se repetir neste ano.

Superávit primário
Segundo Mantega, o superávit primário (poupança do governo, sem contar a despesa com juros) será o maior já registrado. Para o ano que vem, não é prevista mudança na meta de 3,8% de superávit. O investimento federal, que ficaria em 1% do PIB neste ano, subiria para 1,2% do PIB no ano que vem, na estimativa oficial.

Mantega descarta riscos de os estímulos governamentais induzirem um crescimento excessivo, que provoque um aumento do déficit.

"Vamos estimular em especial os setores econômicos que demandam menos importações, como habitação, construção civil, infra-estrutura. Isso não vai bater na conta corrente. Aliás, a maioria das previsões dos críticos para a conta corrente e para o PIB tem se revelado errada."