Nova proposta de reforma aumenta carga tributária, diz Skaf
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Presidente da Fiesp diz que empresários são favoráveis à reforma, mas defende mudança em alguns pontos
Ricardo Leopoldo – da Agência Estado
Skaf destacou que não é admissível a elevação de impostos e citou como exemplo o incremento das contribuições sobre empresas do setor de mineração de 2% do faturamento líquido para 3% do faturamento bruto.
Ele também defendeu maior transparência na forma como incidem os impostos que o consumidor paga ao adquirir produtos. Hoje, Skaf lembrou que os brasileiros não têm informações claras sobre o impacto dos impostos relativos ao preço final das mercadorias que adquirem em qualquer ponto de varejo do País. "É importante que a sociedade pague (tributos) consciente do que está pagando. Os deputados representam o povo brasileiro, não podem aprovar um projeto que não tenha transparência."
O presidente da Fiesp também ressaltou que não é admissível o alongamento do prazo de transição para implantação das normas relativas à legislação do ICMS de oito anos para 12 anos. "Se estávamos engolindo oito anos, ou seja, era um prazo longo demais, 12 anos é muito maior", comentou.
Outro ponto destacado por Skaf é uma prerrogativa que permite o aumento da carga tributária em até 5% acima da inflação. Segundo proposta da Fiesp para a reforma tributária, o que seria aceitável é que a carga tributária se equiparasse à inflação, e caso ocorresse um aumento superior aos índices de preços deveria ocorrer redução proporcional às alíquotas dos tributos.
O presidente da Fiesp também destacou que é um fator negativo a manutenção de benefícios fiscais portuários, pois isso será desfavorável à sociedade brasileira, pois facilitaria a importação de mercadorias fabricadas no exterior. "Isso é ruim para o País, contra as indústrias e contra os empregos", disse.
