“Aumentar alíquotas do Imposto de Renda vai gerar fuga de capital”, diz ex-ministro a senadores

O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega (1988/90) afirmou aos senadores, nesta quarta-feira (18), durante audiência pública sobre reforma tributária e desenvolvimento regional, que considera "totalmente equivocada" a proposta de se criar cerca de dez alíquotas de Imposto de Renda para as pessoas físicas. A proposta foi apresentada pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, no início do mês, ao falar à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.

Na ocasião, Márcio Pochmann apresentou a sugestão como uma forma de tornar o sistema tributário brasileiro mais justo. Para ele, o aumento das alíquotas do IR poderia permitir uma redução em impostos cobrados das empresas. À imprensa, ele falou em alíquotas de até 60% para salários superiores a R$ 50 mil.

– Isso é ressuscitar idéias que foram sepultadas há mais de 20 anos. Quando fui ministro da Fazenda, reduzimos as alíquotas de 11 ou 12 para apenas duas e, curiosamente, aumentou a arrecadação. Naquela época, o mundo inteiro estava revendo suas alíquotas, ante a percepção que alíquotas punitivas de imposto de renda geram fugas de capital e desestímulo ao desenvolvimento – disse.

O ex-ministro respondeu a um questionamento do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, reunida com a Subcomissão Temporária da Reforma Tributária, presididas pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), respectivamente.

Maílson afirmou que hoje existe clareza de que é mais eficaz, do ponto de vista social, reduzir as disparidades de renda via políticas públicas do que pela progressividade do imposto de renda. Observou que o imposto de renda nos países ricos é, ao lado dos impostos diretos, responsável por cerca de metade da arrecadação, onde a elevada renda oferece também alta arrecadação. No caso brasileiro, Maílson lembrou que, de uma população próxima de 180 milhões de pessoas, apenas cerca de 10 milhões pagam efetivamente imposto de renda.

Ainda perguntado pelo senador Antônio Carlos Valadares, o ex-ministro tambémdiscordou da idéia de se cobrar Imposto sobre Grandes Fortunas. Lembrou que o então senador Fernando Henrique Cardoso propôs a regulamentação do imposto, mas não lutou por sua cobrança quando chegou à Presidência da República, "convencido pelos estudos do Ministério da Fazenda de que ele é inócuo". Para Maílson, esse é um imposto "em desuso em todo o mundo" e muitos países que o instituíram acabaram voltando atrás.