Desoneração da folha pode compensar piso salarial
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DIÁRIO DO COMÉRCIO
Governo avalia a retirada de tributos pagos pela empresas da área de saúde
Recife – O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ontem que o governo federal pretende fazer a desoneração da folha de pagamento da saúde, para compensar o custo do pagamento do piso salarial da enfermagem. A declaração foi dada durante ato da campanha eleitoral pela reeleição em Recife.
A retirada de tributos pagos pelas empresas sobre a folha de salários é considerada uma das medidas para viabilizar o piso da enfermagem, aprovado pelo Congresso, sancionado pelo presidente, mas suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de indicação da fonte de recursos.
Na última terça-feira, a Câmara aprovou projeto já referendado também pelo Senado, prevendo até R$ 2 bilhões para sanear as finanças de Santas Casas e hospitais filantrópicos – o que abre espaço para estados e municípios custearem o piso.
Bolsonaro afirmou, durante evento com aliados em Recife, que já conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o assunto. “Pedi para ele para desonerar a folha de pagamento da saúde no Brasil. São 17 setores que já estão desonerados, e ele falou que eu poderia anunciar a desoneração da saúde no Brasil e que o impacto é compatível”, disse.
O presidente, no entanto, não disse quando a desoneração será iniciada. “Hoje, o setor não desonerado paga um imposto sobre a folha, em média 20%. Com a desoneração, passa a ser de 1% a 4% do faturamento bruto da empresa. Vai ser vantajoso e vamos dar mais uma sinalização para a questão do piso da enfermagem no Brasil, que o Supremo resolveu barrar”, afirmou o presidente.
Na busca pela reeleição, Bolsonaro tem investido em anúncios na área econômica, como a antecipação do pagamento das parcelas de outubro do Auxílio Brasil, inclusão de novas famílias no benefício, programa de renegociação de dívidas da Caixa Econômica Federal e agora a desoneração da folha na saúde.
O piso salarial da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no início de agosto. A regra, contudo, foi suspensa por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF. A liminar foi validada por 7 votos a 4 na Corte em sessão no plenário virtual.
Impacto
Ao suspender o piso, Barroso atendeu a um pedido de entidades do setor de hospitais privados e deu 60 dias para que os serviços públicos e particulares de saúde apresentassem os impactos do piso, que é de R$ 4.750 para enfermeiros. Para auxiliares e parteiras, o piso corresponde a 50% desse valor, e para técnicos de enfermagem, a 70%.
Barroso entendeu que, ao aprovar a lei, o Congresso não indicou a fonte de pagamentos dos recursos do piso salarial e que havia risco de um colapso no sistema de saúde.
Bolsonaro reafirmou a intenção da desoneração durante discurso para apoiadores na avenida Boa Viagem, na zona sul do Recife. Uma pequena quantidade de apoiadores esteve presente na localidade. No discurso, ele classificou Barroso como “ministro de Dilma”. Luís Roberto Barroso foi indicado para o STF durante o governo Dilma Rousseff (PT), em 2013. (José Matheus Santos)
