Operações de investigação da Receita geram ações de outros órgãos
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Ministério Público ofereceu denúncia contra 60 envolvidos nas Operações Columbus e Rodin
A Receita Federal do Brasil já está colhendo os frutos de operações importantes de desmantelamento de quadrilhas feitas em 2007, diante do oferecimento pelo Ministério Público Federal (MPF) de denúncias contra os 60 envolvidos nas operações “Columbus” e “Rodin”, realizadas pelo órgão em conjunto com a Polícia Federal.
O MPF denunciou 16 da “Operação Columbus”, executada pela Receita Federal do Brasil em junho de 2007. Eles integravam empresas envolvidas nos crimes de ocultação de bens, direitos ou valores, contra o sistema financeiro nacional, de contrabando ou descaminho, de falsidade ideológica e de quadrilha ou bando.
Foram denunciados o proprietário de fato de todas as empresas do grupo fraudador, além dos principais administradores das referidas empresas, familiares e terceiros que se prestaram ao papel de “testas-de-ferro” do mentor do esquema. O Grupo operava a partir de empresas estabelecidas no Brasil, Estados Unidos, Taiwan, Holanda e Paraguai, atuando na importação de mercadorias estrangeiras.
Na “Operação Rodin”, com 44 denunciados e que foi realizada em novembro do ano passado, a Receita Federal, a PF e o Ministério Público desarticularam organização criminosa que desviava recursos de Detrans utilizando fundações de apoio universitárias e empresas administradas por laranjas. Na última quarta-feira (27/5) a Justiça Federal de Santa Maria acatou a denúncia de 40 envolvidos, dentre os 44 acima citados.
A operação foi desencadeada simultaneamente em Porto Alegre e Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e em São Luís, no Maranhão.
Outros desdobramentos
Outra operação coordenada pela Receita Federal, a “Pôr-do-Sol”, deflagrada em junho de 2006, também teve desdobramento favorável recentemente com a decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região de manter as condenações dos principais acusados.
O alvo principal da operação foi o grupo Sundown, acusado de servir-se de empresa de fachada para importação subfaturada de peças de motocicletas e de bicicletas, bem como de malas e bolsas, pagando seus fornecedores por meio de remessas internacionais informais no mercado negro de câmbio.
A Receita Federal obteve resultados também no chamado “Caso Leão de Chácara”, episódio em que em 2005 detectou tentativa de fraude contra a Fazenda Pública praticada por uma empresa gaúcha.
A empresa, que atua no ramo atacadista de distribuição de alimentos e de produtos de limpeza e conservação, possuía débitos com a Fazenda em valor superior a R$50 milhões e estava inscrita no REFIS e no PAES.
A Procuradoria da Fazenda Nacional conseguiu em 2007 Ação Cautelar Fiscal bloqueando os bens das empresas sucessora e sucedida, o que gerou depósitos da ordem de 2,47 milhões de reais em favor da Fazenda Nacional, desde julho de 2007 até o momento.
Também em 2007 foi encerrado procedimento de fiscalização sobre a empresa, que gerou um crédito tributário de R$ 3.296.141,92.
Ascom/Coordenação de Imprensa da RFB
