Trigo: o governo faz ameaça
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Adriana David
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que se a redução de impostos sobre o trigo, a farinha de trigo e o pão não chegar ao consumidor final, o benefício fiscal não será prorrogado. "Isso será cuidadosamente avaliado e um dos pontos a ser levado em conta é o repasse da desoneração", disse Appy. Segundo ele, a expectativa é de que a medida proporcione uma queda de 9% a 10% nos preços do pão já a partir da próxima semana.
Na tentativa de reduzir o impacto da alta dos preços dos alimentos nos índices de inflação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, na noite de quarta-feira, a suspensão, até o final do ano, da cobrança de 9,25% relativa ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o trigo, farinha de trigo e pão francês. Também foi suspensa a taxa de 25% sobre o frete, paga pelos importadores de trigo, destinada à renovação da Marinha Mercante. Além disso, foi prorrogado até 31 de agosto o prazo para importações de trigo de países não integrantes do Mercosul com tarifa zero de Imposto de Importação (II).
Segundo o secretário, o corte de tributos na cadeia do trigo vai na direção da desoneração da cesta básica, prevista na reforma tributária. Ele espera que a reforma seja aprovada na Câmara até o fim do trimestre. Segundo ele, a medida anunciada dia 14 é "plenamente compatível com a solidez fiscal" e ajuda a amenizar o preço do trigo e de seus derivados. As afirmações do secretário foram feitas ontem, antes de sua participação em seminário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) sobre a reforma tributária.
Para os especialistas, é impossível avaliar quais serão os reflexos – e quando eles chegarão ao bolso dos consumidores – das medidas de desoneração adotadas pelo governo para a cadeia do trigo. A expectativa mais otimista é de queda de preços para a farinha de trigo e derivados ou, na pior das hípóteses, de estabilidade.
Para Cézar Tavares, diretor de vendas e marketing da Vilma Alimentos, que reúne moinho e fábrica de massas, ainda é cedo para determinar o que irá acontecer. "Falta legislação para especificar, por exemplo, qual será o tratamento dado ao crédito resultante da operação de compra do trigo", afirma.
Tavares questiona a suspensão da cobrança de tributos para alguns produtos. "Segundo o governo, a mudança valerá para trigo em grão, farinha de trigo e pão francês. Mas, e as massas e biscoitos?" O empresário garante que qualquer redução será repassada em 100% pela Vilma Alimentos.
As opiniões dos especialistas se dividem em relação às consequências da desoneração no preço da farinha de trigo. Para alguns, ele não sofrerá grandes alterações. O dos derivados, por sua vez, deverão cair até 11%. Já para o diretor-presidente do Moinho Pacífico, o maior do País, Law-rence Pih, o produto deverá ter uma redução de, no mínimo, 8%, que começará a ser percebida em junho. "O governo tem o nosso compromisso de que vamos repassar ao consumidor todo o benefício da renúncia fiscal, e ele poderá ser comprovado na nota fiscal", afirma. ( *Com AE )
