Defasagem da tabela do Imposto de Renda supera 134%

Ao assumir a presidência do SESCON-RS na quinta-feira, dia 9, o presidente do SESCON RS  Flávio Ribeiro Júnior já

está à frente de um desafio que afeta milhões de trabalhadores pela não correção da tabela do imposto de renda.

“Estamos acompanhando o Governo Federal em zerar impostos na tentativa de segurar a alta inflacionária. Mas não se trata de zerar impostos para sempre, mas sim de criar compensações tributárias futuras, as quais deverão impactar na população. Enquanto isso, a faixa de trabalhadores que poderiam ter isenção do imposto de renda, não há nenhuma expectativa, penalizando mais de 5 milhões de pessoas”, comentou o presidente do SESCON-RS.

Ribeiro assevera que, “atualmente, para a tabela ser atualizada para repor a inflação, que é um direito de todo cidadão, só pode ocorrer por meio de lei no Congresso Nacional, o que é inadmissível. Não é crível que, para repor as perdas inflacionárias, sejam necessários longos e desgastantes debates e votações no Congresso”.

Com a inflação apurada de 10,06% no ano passado, a defasagem acumulada da tabela do Imposto de Renda chegou a 134,53%. Sem a devida atualização pela inflação, são mais de 5,6 milhões de trabalhadores que não ficam isentos do desconto de imposto de renda nos salários. Se a tabela de IR fosse reajustada os contribuintes com renda de até R$ 4,4 mil passariam a integrar o grupo de isentos. “Ou seja, são milhões de pessoas que estão pagando imposto neste ano, mas que não deveriam”, disse Ribeiro. Em junho do ano passado, o governo enviou uma proposta de correção da tabela para o Congresso Nacional como parte da reforma tributária. A proposta chegou a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, mas não avançou no Senado. Apenas no governo Bolsonaro, a defasagem está em 24,49%.

Segundo Ribeiro, “além disso, esse tema vem sendo debatido junto a outras pautas tributárias e, por conta disso, chamado de reforma tributária. Parece óbvio que o sistema tributário tem que ser simplificado e permitir que a tabela seja indexada por um índice inflacionário oficial. Mas isso não é tudo, já que o governo também deveria repor, mesmo que a conta-gotas, essa defasagem com aumentos reais, acima da inflação”, comentou.

Por fim, “fica evidente que a solução não é repassar a conta da má gestão dos gastos públicos para os cidadãos. A carga tributária é muito desproporcional ao serviço devolvido à população e não é justo que esse verdadeiro confisco siga onerando o trabalhador”, concluiu o presidente do SESCON-RS.