Reforma do IR: Relator diz que fez ‘favor’ a Bolsonaro ao elevar isenção

UOL – ECONOMIA

O relator da reforma do Imposto de Renda no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), rebateu, no UOL Entrevista de hoje, as críticas feitas pelo ministro Paulo Guedes ao projeto apresentado por ele sobre as mudanças no tributo. Em dezembro, Guedes afirmou que a proposta caiu em “mãos erradas” no Senado.

“Fiz até um favor ao Planalto, porque o presidente Jair Bolsonaro, na campanha, dizia que uma das coisas que ele iria fazer juntamente com Paulo Guedes era aumentar a faixa de isenção [do Imposto de Renda] para R$ 5 mil, e ficou só no discurso”, disse Angelo Coronel à apresentadora do Canal UOL Fabíola Cidral e aos colunistas do UOL Josias de Souza e Leonardo Sakamoto.

O PL (Projeto de Lei) do governo, que previa a atualização da tabela do IR de pessoa física, fazendo com que a faixa de isenção fosse de R$ 1.903,99 para R$ 2,5 mil ao mês, foi aprovado em setembro na Câmara. Ao chegar nas mãos de Angelo Coronel, no Senado, o texto foi engavetado, e o parlamentar apresentou um substitutivo do PL, elevando a isenção para R$ 3,3 mil.

O senador criticou a proposta do governo, que também previa mudanças para pessoa jurídica. O texto do Planalto traz uma redução de tributos para empresas, como a alíquota do IR caindo de 15% para 8%, por exemplo, e cria imposto sobre dividendos.

Não quero polemizar com o ministro Guedes. Respeito ele, como respeito a todos. Prefiro atender a reivindicação de todas as entidades de classe do Brasil, que fiz questão de, em 90 dias, ouvir, quando não presencialmente, remotamente. Não consegui um segmento que aplaudisse o texto enviado por Paulo Guedes e aprovado pela Câmara. Simplesmente sou de atender a maioria e após ouvir esse pessoal o texto ficou engavetado e está até hoje lá na minha gavetaAngelo Coronel sobre PL com mudanças no IR apresentado pelo governo

De acordo com o senador, a nova faixa elevará a quantidade de brasileiros isentos de pagar o imposto de renda de 9 milhões para 20 milhões. A última vez que a tabela do IR foi atualizada aconteceu em 2015.

“Corrigi do último período que fez correção para cá, e também coloquei um gatilho no projeto. Ou seja, toda vez que a inflação chegar a 10%, a tabela é corrigida automaticamente neste mesmo percentual, para evitar que a cada correção necessite um projeto vir para o Congresso Nacional para deliberar”, disse Angelo Coronel.

‘Justiça fiscal’

O relator espera que o novo projeto possa entrar na pauta das discussões do Senado ainda neste mês, após a volta dos trabalhos na Casa. Ele classifica a proposta como “justiça fiscal”.

Espero que nesse mês de fevereiro esse projeto entre em pauta e a gente vote para fazer justiça fiscal com esses contribuintes brasileiros que têm sua tabela congelada há anos. A água subiu, o pão subiu, o condomínio subiu, e a tabela do IR continua congelada. Isso é justiça fiscal. Vamos lutar para aprovar esse projetoAngelo Coronel

O senador acredita que com a aprovação no Congresso, as mudanças possam incidir já sobre o imposto deste ano. Ele, no entanto, vê resistência dos governistas à sua proposta.

“Vamos trabalhar para ter a reforma, mas uma reforma palatável, que agrade tanto o recebedor, como o pagador. Acho que vai ter grande maioria apoiando. Talvez só o governo fique contra porque não vai atender a dele, que foi aprovada na Câmara de R$ 2,5 mil. Talvez por vaidade, o Guedes não queira também dar incentivo para que a nossa seja aprovada”, disse o senador.