O presidente da Fenacon, Valdir Pietrobon, o diretor de Assuntos Legislativos e do Trabalho, Fábio Oliveira Filho, representantes do Conselho Federal de Contabilidade (CRC), Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo (CRC-SP) e Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo) participaram de audiência com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
A reunião, realizada no último dia 18, teve o objetivo de discutir o lançamento do Sistema Homolognet previsto para o dia primeiro de maio. No encontro foi informado que o Sistema será lançado em etapas. Em maio entrará em vigor o projeto piloto e um cronograma para implementação gradativa, onde serão corrigidos os possíveis erros. Já no início de setembro, o sistema entrará em fase de produção.
O Sistema Homolognet tem a finalidade de realizar cálculo da rescisão de contrato de trabalho e a elaboração do TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho) do empregado. O software para o cálculo foi desenvolvido para utilização em ambiente web/internet e ficará disponível no site do ministério.
Durante a fase de implementação do Homolognet, a Fenacon e outras entidades representativas, como o CFC, vão participar por meio da Comissão formada junto à técnicos do Ministério do Trabalho para adequar o sistema às suas reais necessidades.
Para o presidente da Fenacon, a atuação das entidades de classe nesse processo é essencial. “A importância das entidades representativas será fundamental, uma vez que somos os executores desse Sistema. Nossa função é aplicar no dia a dia o novo sistema”, afirmou.