Nova regra trará volatilidade a balanços
Publicado em:
Raquel Balarin, Vanessa Adachi e Graziella Valenti
Uma nova regra contábil promete deixar os balanços das empresas não-financeiras mais voláteis, com efeitos sobre os resultados e, por consequência, distribuição dos dividendos e pagamento de bônus. A partir do balanço de 2008, todas as companhias de capital aberto do país terão de fazer a chamada “marcação a mercado” de suas carteiras de títulos e valores mobiliários, além dos derivativos. Isso quer dizer que, independentemente de quanto a empresa pagou para comprar determinado papel, ela terá de atualizar seu valor pela cotação em mercado no dia do fechamento do balanço ou dos balancetes mensais. Hoje, essa regra já vale para bancos e fundos de investimento.
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A lei que alterou no fim do ano passado a Lei das Sociedades Anônimas abriu espaço para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) estabeleça regras de acordo com as normas contábeis internacionais. E a primeira regra que a autarquia promete divulgar é a da marcação a mercado. “Em um primeiro momento, vamos adotar uma norma mais simplificada, como a do Banco Central para o sistema financeiro”, diz Antônio Carlos Santana, superintendente de normas contábeis da CVM. Segundo ele, só a partir de 2009 a entidade começará a aprofundar a regulamentação, aproximando-se das regras internacionais.
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A nova regra deverá dividir os títulos e valores mobiliários – que incluem ações e operações de derivativos – em três categorias, dependendo do uso que a empresa dará aos papéis e o prazo pelo qual pretende mantê-lo em tesouraria.
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A primeira categoria é a dos títulos para negociação (“trading”). “Neste caso, o valor será marcado a mercado e a variação terá impacto diretamente no resultado”, diz Santana. A segunda categoria é a dos títulos disponíveis para venda (“available for sale”), aqueles que a empresa pode vir a negociar, mas que não tem certeza se o fará. Neste caso, a companhia irá ajustar o valor para a cotação de mercado, mas a oscilação não irá para o resultado. Ficará registrada em uma conta do patrimônio. Apenas quando o papel for vendido é que a empresa registrará no resultado o ganho ou perda da operação.
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A terceira categoria é a dos títulos que serão mantidos até o vencimento (“held to maturity”), que não terão de ser marcados a mercado. No exterior, quando uma empresa enquadra um título nesta categoria, não pode vendê-lo antes do vencimento ou reclassificá-lo, sob risco de sofrer penalidades. “As punições são severas nas normas internacionais e afetam o grupo todo, inclusive suas subsidiárias em outros países”, afirma Tadeu Cendon, sócio de risco e qualidade da PriceWaterhouseCoopers.
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Nas regras atuais, as empresas têm de registrar em seu balanço suas aplicações financeiras pelo menor entre dois valores: custo de aquisição ou cotação em mercado. Isso quer dizer que, se uma ação for comprada por R$ 100 e cair a R$ 80, a empresa tem de registrá-la por R$ 80 em seu ativo. Porém, se o papel sobe a R$ 120, ele permanece registrado por R$ 100. Na prática, no entanto, nem mesmo as perdas vinham sendo reconhecidas nos balanços das empresas. Guillermo Braunbeck, da consultoria contábil e financeira Hirashima & Associados, diz que as regras vinham sendo bastante negligenciadas pelas companhias. “Isso deixará de acontecer.” Com as novas regras, tanto a variação positiva como a negativa terão de ser registradas.
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Braunbeck destaca que a volatilidade no balanço tenderá a ser maior quanto mais instável for o instrumento utilizado pela companhia. As aplicações em moedas e renda variável devem ter maior efeito do que os tradicionais instrumentos de renda fixa.
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Essa volatilidade vai complicar a vida das empresas. Se a nova regra já estivesse valendo no ano passado, uma empresa que aplicou boa parte de seu caixa na bolsa poderia ter registrado um expressivo ganho no seu balanço, com impacto no resultado e, consequentemente, na distribuição de dividendos. Mas, em janeiro, com a queda da bolsa, aqueles papéis em carteira já não teriam o mesmo preço, mas os dividendos teriam de ser pagos da mesma maneira. Por causa disso, as empresas estão bastante apreensivas. “É preciso manter o conservadorismo. Senão, a empresa pode gerar um lucro e ter de pagar dividendo sem ter caixa”, diz Almir Barbassa, diretor financeiro da Petrobras, dona do maior caixa entre as empresas da bolsa.
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Várias companhias, como a ALL, CSN, TAM e Brasil Telecom, preferiram não se pronunciar sobre os impactos antes da divulgação da regulamentação pela CVM.
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Segundo especialistas, as mais afetadas deverão ser as empresas de porte médio e pequeno, com grande caixa. É o caso das novatas da bolsa, que captaram muito dinheiro com suas emissões. “As grandes empresas costumam ter uma área financeira mais estruturada e aplicar via fundos de investimento exclusivos”, diz Antonio Luiz Pizarro Manso, vice-presidente financeiro da Embraer, uma das empresas da bolsa com maior caixa. É o caso da própria Embraer, que optou por aplicar seus recursos via fundos exclusivos porque também publica seu balanço segundo as regras americanas, que já exigem a marcação a mercado. Desde 2002, os fundos são obrigados a fazer a marcação.
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A Petrobras informou que o impacto da marcação a mercado será pequeno para a empresa. “Nosso caixa é aplicado em ativos que têm liquidez imediata, em geral títulos do Tesouro, e via fundos exclusivos”, diz Barbassa.
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Títulos do Tesouro e ações têm seu valor de mercado facilmente identificado. Mas o mesmo não acontece quando a empresa utiliza um instrumento financeiro feito sob medida, sem liquidez, afirmam os sócios da Delloite Touche Tohmatsu, José Roberto Carneiro e Edward Ruiz. Esse é o problema que muitas companhias estrangeiras estão vivendo hoje, com a crise desencadeada por títulos lastreados em recebíveis imobiliários. Muitos mercados ficaram sem liquidez e, para se determinar o valor justo, é preciso recorrer a métodos curiosos, como uma junta de economistas.
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Outra dificuldade deverá ser o uso de operações de swap (troca de indicadores) para proteção de dívidas contraídas em moeda estrangeira. A dívida não será marcada a mercado e o swap, sim, o que causaria um descasamento. A saída seria enquadrar essa operação como “hedge”, mas, no setor financeiro, por exemplo, isso exige o cumprimento de uma série de regras, diz um executivo financeiro.
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A marcação a mercado é tão complicada que até mesmo na Europa – onde a regra ainda não é adotada plenamente – já está em revisão, segundo Nelson Carvalho, presidente do conselho consultivo do Comitê Internacional de Normas de Contabilidade (IASB).
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