Os empresários brasileiros trabalham 4 mil horas/ano para atender à legislação tributária. O dado impactante fez o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita) criar um pacote de propostas que prevê a unificação dos impostos (PIS, COFINS, IPI e SID) como uma das soluções para a redução dos pagamentos.
Para isso 78 cidades do País- que possuem as Delegacias da Receita Federal- estão sendo visitadas pelo presidente do Sindireceita, Paulo Antenor de Oliveira. Na manhã de ontem ele esteve em Limeira, pela primeira vez, quando conversou com os analistas tributários, também sobre atendimento do órgão, número de funcionários, e atuação da receita nas cidades do interior. “Rotineiramente visitamos as cidades para colher informações. Queremos com isso unir idéias para melhorias do órgão”.
Segundo Oliveira, a coleta de dados e propostas teve início no ano passado, justamente quando iniciou-se a campanha contra a pirataria. De acordo com ele, desde então vem se analisando a simplificação dos tributos, que automaticamente também reduziria as brechas para a sonegação dos impostos. “Além de estarmos batendo pesado contra a pirataria, estamos focando melhorias para os contribuintes. Entre as propostas, está a unificação dos impostos. Eliminaríamos quatro, mantendo apenas um”, detalhou.
REFORMA
Oliveira ainda explicou que depois de recolher todos os dados, em março será lançada uma campanha com todas as propostas. Elas serão enviadas para o Ministério da Fazenda e, se aprovadas posteriormente, vão ser encaminhadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A grande reforma deste ano deveria ser a tributária. Ela eliminaria os inúmeros gargalos que tentamos solucionar todos os anos”.
O presidente do Sindireceita também apontou problemas administrativos que precisam ser solucionados. Entre eles a dificuldade de administrar um País que possui 5 mil legislações tributárias. “A União possui sua legislação, o Estado de São Paulo a sua e o município de Limeira também a sua. Isso deixa o estado ‘pesado’”, declarou.
PIRATARIA
Quando questionado sobre as campanhas de pirataria, Oliveira disse que houve uma redução de 20% na produção dos CDs piratas no Brasil, porém é preciso fazer muito mais, pois o crime gera aos cofres públicos um prejuízo de R$ 30 bilhões anuais, “sem falar nos problemas de saúde, pois muitos desses produtos são feitos com tintas tóxicas, entre outros materiais”.
Entre os produtos mais pirateados, Oliveira aponta o CD, DVD, Softwares, brinquedos, medicamentos, além de óculos de sol, roupas e tênis. “Esses dias conheci a história de uma pessoa que adquiriu câncer após usar uma dessas sandálias piratas confeccionadas com produtos tóxicos. Sem contar nas pessoas que sofrem problemas oculares com os óculos de sol”.
Ontem, além de Limeira, Oliveira visitou as delegacias de Piracicaba e Bauru. Nelas, ele divulgou sobre a campanha que será lançada em março, favorecendo a unificação dos impostos e também colheu mais dados para a elaboração do pacote de propostas. (LC)
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