Nova CPMF: Guedes fala em pagar ‘pouquinho’ para diminuir outros impostos

UOL – Economia

Em entrevista ao programa Pingos nos Is, da Jovem Pan, o ministro da Economia Paulo Guedes comentou sobre a proposta de reforma tributária que inclui a criação de um novo imposto sobre transações digitais.

“O Brasil é um manicômio tributário, temos impostos demais e alíquotas muito altas. Quem tem poder político consegue desoneração, quem tem poder econômico prefere ir à Justiça e pagar R$ 100 milhões em um escritório de advocacia no lugar de pagar R$ 1 bilhão para a Receita Federal. E eu brinco que tem os trouxas, que somos nós que pagamos os impostos”, disse.

O ministro esclareceu que aposta em ampliar a base para reduzir outros impostos.

“Só tem uma forma de simplificar e reduzir as alíquotas de impostos que é ampliando base. Quando se fala em imposto sobre pagamentos digitais a ideia é justamente ampliar a base. Se todo mundo pagar um pouquinho, você não precisa pagar muito. A nossa ideia seria colocar uma terceira base, que seria os pagamentos digitais, o comércio eletrônico. Nós temos que pegar bases que estão crescendo”, explicou.

Paulo Guedes também frisou que o novo imposto poderia permitir trabalhar a desoneração da folha de pagamento e do imposto de renda.

“A pandemia do coronavírus revelou aos brasileiros que entre aquele mundo da CLT, que eram 33 milhões com carteira assinada e o mundo da assistência social, que eram 26 milhões de pessoas recebendo o Bolsa Família, existiam 38 milhões de invisíveis, que são justamente esses que são vítimas pelos encargos trabalhistas, excessos de impostos sobre a folha de pagamento e a folha de salário. Esses invisíveis perderam a capacidade de se integrar à economia formal. Condenamos 38 milhões de brasileiros à produtividade baixa, salários baixos, foram expulsos do mercado de trabalho formal, por isso que eu digo sempre que temos que desonerar a folha de pagamento, esse imposto sobre comércio eletrônico permite trabalhar a desoneração da folha de pagamento e o imposto de renda mais baixo. Quando você cria uma nova base, você permite que os outros impostos desçam um pouco”, finalizou.

Gastos com o combate ao coronavírus

Guedes foi questionado como o Brasil conseguiu verba para combater o coronavírus e como impactaria no fechamento de contas. O ministro explicou que os gastos emergenciais vêm de endividamento.

“Em uma hora dessas você sai das reformas estruturantes e passa para as medidas emergenciais. O dinheiro vem de endividamento, você dá um salto no endividamento. Nós tínhamos conseguido quebrar a tendência de endividamento em bola de neve no primeiro ano, mas na hora que estávamos saindo do buraco e começando a decolar, fomos atingidos pela pandemia”, pontuou.

Porém, Guedes também disse que já foram tomadas medidas para amenizar o quadro. “Vendemos um pouco de câmbio e isso trouxe um lucro contábil para o Banco Central pouco acima de 500 bilhões e parte disso é transferido para o Tesouro, amenizando a rolagem de endividamento. E continuamos a programar as despesas para o ano que vem. Esse ano foi um ano de despesas extraordinárias. A dívida dos governos subiu no mundo inteiro. O Brasil não está fazendo uma irresponsabilidade fiscal, está ajudando a manter a saúde, preservar os vulneráveis e auxiliando o povo brasileiro a enfrentar a pandemia”, contou.

PIB

Guedes voltou a comentar sobre as projeções do PIB para 2020 e disse que a recuperação econômica está em um “ritmo interessante” após a flexibilização e reabertura dos setores econômicos.

“As previsões agora já foram revistas para -6%. Já tem gente falando que talvez seja uma queda de 4%, porque há sinais interessantes acontecendo. Esses sinais são três: o consumo de energia em 3,5% abaixo do mês de junho do ano passado, as notas fiscais eletrônicas 70% acima das notas de junho de 2019 e a construção civil que em nenhum momento parou, não sabe nem o que é coronavírus. Tinha 55 mil trabalhadores e contratou mais 5 mil ao longo dos últimos cinco meses”, disse.