Mantega debate Banco do Sul e redução de impostos
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A Comissão de Finanças e Tributação discute nesta quarta-feira (19) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a criação do Banco do Sul e a redução de impostos para investidores estrangeiros.
A Lei 11.312/06 reduziu a zero a alíquota do Imposto de Renda sobre rendimentos financeiros de títulos públicos e de fundos de investimento em empresas emergentes, quando percebidos por residentes ou domiciliados no exterior. "Dessa forma, enquanto o contribuinte brasileiro recolhe imposto de renda a alíquotas que variam entre 22,5% e 15%, dependendo do prazo e tipo de aplicação, o investidor estrangeiro aproveita-se das taxas de juros reais mais elevadas do planeta e não recolhe um único centavo aos cofres públicos brasileiros", critica o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O investidor nacional, segundo o parlamentar, fica tentado a enviar os recursos para o exterior, providenciando o retorno do capital como se pertencesse a um aplicador estrangeiro.
Hauly também quer que o ministro avalie a crise que atinge o mercado financeiro mundial.
Banco do Sul
O debate sobre o Banco do Sul, instituição financeira de desenvolvimento regional cuja criação foi proposta pela Venezuela, foi proposto pela deputada Luciana Genro (Psol-RS). No último dia 6, a comissão discutiu o assunto com economistas. Eles criticaram a falta de debate sobre o modelo de funcionamento do banco. A nova audiência, segundo a parlamentar, é fundamental para debater a posição brasileira sobre o banco, "que implicará mobilização de recursos do Orçamento da União para a implementação de projetos de financiamento aos países vizinhos".
