Ataque ao caixa dois
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Sonegação de impostos, informalidade e pirataria são marcas atavicas do Brasil arcaico. Mas as aberturas de capital na bolsa de valores estão ajudando a corroer esses velhos vícios
Daniella Camargos e Carolina Meyer
Esse fenômeno já começa a se refletir na arrecadação. Segundo levantamento exclusivo feito pela Receita Federal a pedido de EXAME, o pagamento de impostos em setores que têm empresas indo à bolsa cresce num ritmo muito maior que a expansão no faturamento das companhias. Isso vale principalmente para mercados conhecidos pelo imenso grau de informalidade. Enquanto as vendas de frigoríficos caíram quase 5% de 2003 a 2006, a arrecadação do setor cresceu 19,4% em termos reais (gigantes como Marfrig e Friboi abriram o capital). As empresas de seguros e planos de saúde tiveram expansão de 6,4% no mesmo período. Já a arrecadação do setor, impulsionada pela abertura de capital de companhias como Porto Seguro e Amil, cresceu 53% (veja quadro ao lado). "As empresas estão descobrindo que vale a pena pagar impostos para captar em condições vantajosas e, assim, ganhar competitividade", diz Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal e um dos maiores especialistas do país em tributação.
O maior exemplo da transformação causada pelo mercado de capitais é o setor de construção civil. Nada menos que 28 construtoras ou incorporadoras foram à bolsa desde que a pioneira Cyrela abriu o capital, em 2005. A conseqüência é que esse mercado, hoje, nada tem a ver com o medievalismo antes reinante. Dez anos atrás, era praticamente impossível comprar um apartamento sem que fosse oferecida ao futuro proprietário a chance de pagar por fora, sem nota fiscal — o que fazia do setor uma autêntica caixa-preta. Hoje, depois dos 28 IPOs e dos 9,5 bilhões de reais captados, práticas como essa são raras. Para conquistar o investidor, essas companhias foram obrigadas a adotar medidas transparentes, auditar seus balanços e, claro, fechar os ralos da sonegação de impostos. Tome-se como exemplo a construtora paulista Even. Para ser aprovada no teste do mercado de capitais, a companhia foi forçada a passar uma borracha em seu método de gestão e adotar mecanismos rígidos de controle de gastos. Cada obra é fiscalizada em busca de fraudes que poderiam ser cometidas por vendedores. Antes, essa preocupação inexistia. "A profissionalização inibe fraudes comuns do setor", diz Carlos Terepins, presidente da Even. "É praticamente impossível comprar ou vender imóveis por fora quando se é uma companhia aberta." A Even captou 460 milhões de reais em janeiro. E a arrecadação do setor cresceu 39% em três anos, enquanto as vendas aumentaram pouco mais de 11% no período.
