MP que vai socorrer as empresas deve ficar pronta em dois dias

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, informou que a medida provisória que vai permitir o financiamento da folha de pagamento das pequenas e médias empresas durante a pandemia do coronavírus deve ficar pronta até a próxima quarta-feira (01/04). A medida, como foi anunciado na última sexta-feira (28/03), deve liberar R$ 40 bilhões para 1,4 milhão de empresas e 12,2 milhões de trabalhadores nos próximos dois meses.

“Estamos estudando as minutas da medida provisória. […] Esperamos ter a redação final da medida provisória até quarta-feira de manhã”, informou Mansueto Almeida nesta segunda-feira (30/03), dizendo que o importante no momento é “desenhar a medida para operacionalizá-la o mair rápido possível”.

Mansueto Almeida lembrou que o Tesouro Nacional vai liberar inicialmente R$ 34 bilhões para esse programa. Os outros R$ 6 bilhões virão dos bancos. Mas admitiu que, “se houver uma decisão política para isso”, esse valor pode ser ampliado. “Uma vez que o programa esteja em curso, se precisar de mais recursos, fazemos um pedido de crédito extraordinário circunstancial. Mas esse é inicialmente um programa de R4 34 bilhões. Poderá ser maior? Poderá, se houver uma decisão política para isso”, afirmou o secretário do Tesouro, que foi questionado sobre a possibilidade de ampliação do programa em uma entrevista virtual realizada nesta segunda-feira.

Anunciada na última sexta-feira no Palácio do Planalto, o programa de socorro às pequenas e médias empresas prevê que o governo e os bancos vão financiar por um período de até dois meses os salários dos funcionários das pequenas e médias empresas. A medida vale para as empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano e atende os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. O programa, que conta com recursos do Tesouro Nacional e fiscalização do Banco Central, será operacionalizado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).