Emendas superam em R$ 47 bi o limite orçamentário

Portal Terra

Os deputados e senadores apresentaram 9.707 emendas à proposta do Orçamento-Geral da União para 2008. Deste total, 9.619 são pedidos de liberação de verbas que somam R$ 62,59 bilhões. Outras 88 são emendas ao texto do projeto. O prazo para a apresentação das emendas encerrou-se na quarta-feira (14).

O valor supera em R$ 47,59 bilhões a previsão de gastos com emendas estimada pelo governo no orçamento do próximo ano, que é de cerca de R$ 15 bilhões. As informações constam de levantamento de técnicos das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.

Agora, as emendas serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento para ver se estão em acordo com a Constituição. Em seguida, elas serão encaminhadas aos relatores setoriais da comissão.

As 482 emendas de bancadas estaduais somam R$ 32,2 bilhões. Nestas emendas, as reivindicações por maiores recursos concentram-se nas bancadas de São Paulo (R$ 3,56 bilhões), Minas Gerais (R$ 3,26 bilhões), Espírito Santo (R$ 2,73 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 2,28 bilhões), Tocantins (R$ 1,55 bilhão), Pernambuco (R$ 1,45 bilhão), Bahia (R$ 1,21 bilhão), Maranhão (R$ 1,1 bilhão), Alagoas (R$ 1,1 bilhão) e Goiás (R$ 1,1 bilhão).

O Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ceará também apresentaram emendas de bancadas que ultrapassam R$ 1 bilhão. Já as bancadas do Rio Grande do Norte (R$ 479,7 milhões), do Distrito Federal (R$ 388 milhões) e de Sergipe (R$ 324,59 milhões) foram as que menos reivindicaram recursos.

As 87 emendas de comissões da Câmara pedem a inclusão de gastos que totalizam R$ 14,35 bilhões. No Senado, as comissões foram responsáveis por 52 emendas, que somam R$ 11,22 bilhões.

Em relação às emendas individuais, os deputados apresentaram 7.877 emendas, que somam R$ 4,1 bilhões. Os senadores apresentaram 1.121 emendas que totalizam despesas de R$ 640 milhões.

De acordo com o levantamento, a área com maior volume de emendas foi a de planejamento e desenvolvimento urbano, com 1.339 emendas que somam R$ 10,8 bilhões. Os investimentos em infra-estrutura estão reunidos em 149 emendas que totalizam R$ 10 bilhões.

Outro setor que se destaca é o de educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte, com 2.299 emendas que prevêem gastos de R$ 9,9 bilhões. A área de fazenda, desenvolvimento e turismo recebeu 1.192 emendas que acrescentam R$ 8,4 bilhões ao orçamento do próximo ano.

A área de integração nacional e meio ambiente teve 472 emendas que somam R$ 6 bilhões. Para a saúde, os recursos reivindicados pelos deputados são de R$ 4,4 bilhões, distribuídos em 2.208 emendas.