Reforma vai precisar enfrentar pelo menos 66 tributos no país

Correio do Povo de Alagoas










Levantamento da Folha mostra que Brasil tem que discutir destino de ao menos 14 impostos, 35 contribuições e 17 taxas

O total de impostos e taxas no Brasil é controverso. Mapa elaborado pela Folha contempla os tributos que representam 90% da receita de União, Estados e municípios, mas há inúmeras outras contribuições.

O número total de impostos, contribuições e taxas no Brasil é controverso.

Cruzamento de dados da Secretaria da Receita Federal e do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) aponta a existência de ao menos 66 tributos nas esferas federal, estadual e municipal —14 impostos, 35 tipos de contribuição e 17 taxas.

O número, porém, é maior, pois essas listas não especificam, por exemplo, todas as contribuições. Há ainda dificuldade em mapear as taxas em mais de 5.000 municípios.

No momento em que a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Congresso, prefeitos, governadores e representantes do setor produtivo discutem a reforma tributária, a Folha organiza o mapa da tributação. Foram considerados impostos e contribuições que respondem por 90% da arrecadação da União, estados e municípios.

O símbolo da guerra fiscal, o estadual ICMS, é o que mais arrecada. Por sua complexidade, é um dos principais alvos das reformas que unificam tributos sobre bens e serviços.

Outro alvo é o recordista de alíquotas, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Seu regulamento ocupa quase 500 páginas, que classificam inúmeros produtos.

Para “cigarros que contenham tabaco” e “cigarros não contendo tabaco, exceto os feitos à mão”, por exemplo, a alíquota é de 300% sobre 15% do preço de varejo. Cigarro feito à mão paga 30%, assim como o tabaco para fumar que não vem no cigarro.

Quase toda cobrança prevê exceções em um dos inúmeros regimes especiais de tributação diferenciada.

Também se destacam na arrecadação tributos sobre renda e folha de pagamento, que devem ser alvo de uma proposta de reforma do governo federal. Entre as mudanças sugeridas estão a desoneração da folha, novas regras para o Imposto de Renda e uma contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras, a CP.

As propostas não alteram a carga tributária de 34% do PIB (Produto Interno Bruto), próxima da de economias europeias, mas podem equilibrar o sistema, que hoje recai mais sobre o consumo, onerando os mais pobres, do que sobre a renda e o patrimônio.

Fonte: pressreader.com – FSP