Previdência ficará no azul em 2008

Luciele Velluto
Do Diário do Grande ABC

Um estudo sobre as contas da Previdência Social do Brasil aponta que as projeções para 2008 são de balanço positivo de R$ 1,6 bilhão entre a diferença entre gastos e despesas. E neste ano, além de o déficit esperado ser de R$ 3,6 bilhões, e não de R$ 45,8 bilhões, como aponta o órgão, há a expectativa de que as finanças possam chegar próximas do equilíbrio até o final do ano.

A análise é feita pelo economista e especialista em Finanças Públicas Amir Khair, que está fazendo todos os levantamentos das contas da Previdência para a bancada dos trabalhadores do Fórum Nacional da Previdência Social que discute o órgão.

Essa diferença gritante entre o resultado de Khair e da Previdência se deve a mudanças nas análises dos recursos e despesas com pensões e benefícios.

Desde o início deste ano, ainda na gestão do ministro Nelson Machado, o benefício rural deixou de ser computado no balanço. No entanto, segundo o economista, o que ocorre dentro da Previdência é que quem quer a reforma continua usando o método antigo de avaliação das finanças.

“Não se pode considerar Previdência o que vai para o campo (previdência rural). Na Constituição está definido que isso é assistência. Na grande maioria, o ganho é de um salário mínimo”, afirma Khair.

Também são contabilizadas as renúncias – como o Supersimples e as ajudas filantrópicas – e os 0,10% de CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) que vai para a Previdência.

“Minha previsão segue as regras da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). E isso pode melhorar e ficar próximo de um equilíbrio até o final do ano. Já terei de refazer os levantamentos, assim como a Previdência terá de mudar as expectativas de sua receita”, comenta o especialista.

Para Khair, a arrecadação da Previdência está crescendo por conta do aumento da formalização no emprego, ou seja, mais pessoas com carteira assinada, melhora na administração das despesas por conta da integração de dados que coíbem a sonegação e ainda a racionalização das despesas atuais.

O próprio órgão confirma essa diferença. Procurada pela reportagem, a Previdência afirma que a previsão de déficit para este ano é de R$ 44,65 bilhões. Mas o ministro Luiz Marinho já defende o novo conceito para avaliação dos gastos e despesas, ou seja, os R$ 3 bilhões.

Metade dos gastos com o mínimo vira arrecadação

Do Diário do Grande ABC

Todos os anos, cada vez que sobe o salário mínimo nacional, a Previdência Social contabiliza qual será o impacto nas contas para o pagamento de pensões e benefícios. Neste ano, a previsão é que o impacto seja de R$ 4,168 bilhões com o piso de R$ 380.

Contudo, metade desse montante retorna para os cofres do órgão por meio de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Isso é o que aponta um estudo feito pelo economista e especialista em finanças públicas Amir Khair. “Há um retorno que não é divulgado. No setor privado, esse retorno é de 52%”, afirma.

Em valores, R$ 2,191 bilhões estarão de volta por meios de contribuições de trabalhadores assalariados nessa faixa e pelo pagamento da Previdência dos autônomos, em que sua grande maioria paga o mínimo.

Os cálculos de Khair são feitos com base no salário médio anual – somando 13º, adicionais, benefícios, entre outras formas de remuneração –, que é de R$ 404,17.

Para o ano que vem, a despesa será menor, de R$ 3,870 bilhões, mas o retorno também cai, ficando em 45%.

Lembrando que o aumento do salário mínimo foi indexado, em acordo com as centrais sindicais, a reposição da inflação e o resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores.

Segundo Khair, no setor público, esse retorno é ainda maior, de 67% neste ano, um montante de R$ 5 bilhões. “Dois terços do que custa ao setor público retorna em tributos”, diz o especialista.

O economista ainda explica que há fatores no caso desse setor que não podem ser contabilizados e que podem elevar ainda mais esse percentual de arrecadação.

“Crescimento econômico, melhores condições de vida que demandam menos do setor público, impacto nos planos de cargos e salários, entre outros, não podem ser mensurados. Esse índice ainda poderia ser maior do que conseguimos analisar”, comenta Khair.

Para especialista, fator previdenciário deve ser mantido

Do Diário do Grande ABC

O fator previdenciário, fórmula usada pela Previdência Social para calcular benefícios para quem não atingiu o tempo de contribuição ou idade para aposentadoria, é tema de diversas discussões dentro e fora do próprio órgão, principalmente no fórum de debate sobre o futuro do sistema de aposentadoria e pensões brasileiro.

Enquanto grande parte das entidades ligadas aos trabalhadores defende o fim do método, o economista Amir Khair não é contra a combinação de fatores utilizada pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“O fator previdenciário protege a Previdência, pois ele inibe que pessoas entrem com o pedido de aposentadoria mais cedo. Assim, a contribuição é instigada a ser feita por mais tempo, pois o trabalhador terá que ficar no mercado de trabalho até atingir o tempo de arrecadação”, afirma o especialista.

Para Khair, a idade mínima para o pedido de aposentadoria, que é sugerido como substituto à fórmula, não passaria no Congresso. “O Ministério sabe disso. Poderia se mexer no método, mas teria de se encontrar um jeito de também manter o contribuinte no mercado de trabalho”, comenta.