Negócios legalizados vão aumentar com a Lei Geral
Publicado em:
Rose Guirro
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Depois de trabalhar durante dois anos em uma empresa que fazia molduras e forro de gesso, a arquiteta Rosângela Rocco, de 38 anos, decidiu deixar o emprego e se viu sem dinheiro e sem perspectivas. "Como eu não era registrada, recebi apenas os dias trabalhados", lembra. Com uma filha para criar, estava em busca de alternativas quando os clientes da empresa onde Rosângela trabalhava começaram a ligar para ela encomendando projetos. Essas pessoas a indicaram a outras. E, assim, ela começou a trabalhar como empreendedora informal. Era o ano de 2005.
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Com o tempo, os pedidos foram aumentando, ex-colaboradores da antiga empresa foram se juntando a Rosângela, especialmente os responsáveis pela mão-de-obra, e o negócio informal acabou crescendo. Os resultados, no entanto, não crescem tanto quanto a microempresária gostaria – e não é por falta de capacidade de Rosângela ou de seus colaboradores. "Como não tenho nota fiscal, não posso participar de concorrências de grandes construtoras, que são o maior mercado para molduras e forro de gesso", explica. "É como se eu não existisse, então não consigo concorrer com as empresas legalizadas."
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Os problemas não terminam aí. Como legalmente a sua empresa não existe, Rosângela consegue comprar material apenas de quem se dispõe a vender para ela. E não são muitos fornecedores que vendem para empresas informais. "Sou obrigada a comprar de apenas um fornecedor e repasso a nota que ele me dá para o meu cliente", conta – é um jeito de legalizar a transação comercial. Muitas vezes, no entanto, o preço cobrado por este fornecedor é mais alto do que o de seus concorrentes. Mas, sem opção, ela acaba comprando dele, o que encarece o trabalho da empresária. Desse jeito, muitas vezes acaba não realizando o serviço solicitado. "Eu termino perdendo o serviço por causa do valor que sou obrigada a cobrar", lamenta. E completa: "Deste jeito não consigo comprar bem e não posso vender bem meu serviço."
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Diante de tantos problemas, Rosângela pensou várias vezes em formalizar seus negócios, abrindo uma empresa. Ao mesmo tempo ela se lembrava de outra empresa que teve com um sócio ao montar um escritório de arquitetura ainda nos anos 90. A sociedade acabou há sete anos, mas, oficialmente, a empresa ainda existe. "Desde 2000 estou tentando fechar esta empresa, mas é tanta burocracia que não consigo fechá-la nunca", reclama. Uma hora é um novo papel que é pedido, outras vezes aparece um antigo imposto que não foi pago porque nem ela e nem o sócio sabiam da existência daquela cobrança, afirma.
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E, assim, durante os dois anos em que mantém a empresa de artefatos, Rosângela decidiu não se regularizar. Apesar das limitações a que se submete, ela estava decidida a não perder tempo com a burocracia. Mas, agora, com a aprovação da Lei Geral, a empreendedora está buscando todas as informações possíveis para se legalizar. Ela já procurou escritórios de contabilidade para se informar. Não satisfeita com as respostas, foi ao escritório do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em busca de informações mais precisas e ver se conseguiria ser aprovada como microempresária. "Consegui confirmar que se eu abrir uma empresa de artefatos de gesso eu posso me encaixar no Supersimples", afirma.
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De posse de todos os dados, Rosângela analisa a legalização de sua empresa, mas, seja qual for a sua decisão, não será tomada agora. "Acredito que vou dar entrada nos papéis no início do ano que vem", explica. Ela conta que uma das coisas que a animou na Lei Geral foi a diminuição da burocracia. "Antes a gente tinha de ir a vários lugares, era muita perda de tempo." Pagar apenas um imposto também é outra grande vantagem, ela garante.
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Rosângela também está avaliando os custos que terá com a abertura da empresa e, depois, com os impostos. Mas, ao que tudo indica, ela caminha para a legalização.
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O caso de Rosângela não é uma exceção. Com a aprovação da Lei Geral, no balanço das empresas que pediram inclusão no Supersimples, até 20 de agosto, foram registradas 34.141 novas empresas. Para muitos, este é o sinal de que a informalidade deve diminuir a partir de agora. "Acreditamos que depois da regulamentação total da Lei Geral, que agora precisa ser implantada nos Estados e municípios, vai haver uma forte tendência de regularização", diz Ricardo Tortorello, diretor-superintendente do Sebrae-SP.
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"Apenas no Estado de São Paulo temos 1,5 milhão de empresas formais e 3 milhões de informais", afirma Pedro João Gonçalves, economista do Observatório de Micro e Pequenas Empresas, órgão do Sebrae-SP. De acordo com o Sebrae paulista, as projeções são grandiosas. O órgão acredita que, nos próximos cinco anos, o Estado de São Paulo terá 600 mil micro e pequenas empresas – entre novas e as que deixarão de ser informais. Isso representará 1,8 milhão de postos de trabalho.
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