MG terá livro contábil eletrônico
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Jucemg irá disponibilizar a escrituração digital na primeira quinzena de dezembro
O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que permitirá as empresas montar, validar ou enviar o livro contábil por meio eletrônico, estará disponível em Minas Gerais a partir da primeira quinzena de dezembro, segundo informou o diretor de Apoio Técnico Operacional da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), Alex Barbosa.
De acordo com ele, inicialmente, utilizarão o Sped apenas as empresas que tiverem interesse. No entanto, a partir de fevereiro de 2008, grandes empresas, que recolhem por meio do sistema de lucro presumido, serão obrigadas pela Receita Federal do Brasil (RFB) a utilizar a nova ferramenta.
"Transformar o livro contábil em eletrônico vai gerar para as empresas economia processual e também de material, uma vez que os livros deixarão de ser impressos e poderão até ser armazenados em mídia eletrônica", afirmou Barbosa. De acordo com ele, o projeto está em estudo há dois anos, mas começou a ser desenvolvido efetivamente há 12 meses.
Segundo números da Jucemg, de janeiro a agosto deste ano foram autenticados 51,996 mil livros mercantis no Estado, quase 18% a mais do que os 44,065 mil registros realizados no mesmo período do ano passado. Ao todo, foram realizadas 59,144 mil autenticações em 2006, sendo 28,399 mil na sede da autarquia, em Belo Horizonte.
Barbosa informou que o programa será disponibilizado para as empresas da mesma forma que os softwares para o envio do Imposto de Renda (IR). Contudo, ele ressaltou que as empresas terão que adaptar o livro de acordo com o layout padrão e que ainda será publicado pelo Sped.
Pioneira – A RFB contratou o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para desenvolver o Sped e é a unidade de Belo Horizonte que está à frente do projeto, permitindo que o Jucemg seja a primeira junta comercial do país a oferecer o serviço.
Para processar as informações recebidas, a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (Prodemge) foi contratada pela Jucemg para criar um programa para armazenar e contabilizar os livros mercantis recebidos por meio do Sped.
Segundo o líder de Projetos da Prodemge, Rodrigo Melo, o Sistema de Autenticação de Escrituração Digital (Saed), criado para processar as informações recebidas, está em fase final de homologação, e deverá estar pronto até o final deste mês, incluindo a fase de testes.
Segundo a Jucemg, o arquivo deverá ser assinado digitalmente pelo empresário ou representante legal e também pelo contador responsável pela escrituração. Depois da assinatura, o documento será enviado para o Sped, que disponibilizará para a Junta as informações necessárias para autenticação.
BRUNO MARQUES
