Desatar nó fiscal é tarefa difícil, dizem economistas
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Sergio Lamucci
O tamanho da carga tributária e a veloz expansão dos gastos públicos nos últimos anos são grandes entraves ao crescimento, segundo economistas de diversas tendências. Como desatar o nó fiscal, porém, é uma tarefa bem mais complexa do que sugere o diagnóstico quase consensual sobre o problema, como ficou claro ontem em debate realizado ontem na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). Coordenador do evento, o ex-ministro Antonio Delfim Netto insistiu que não há soluções mágicas. Para ele, não há como cortar os gastos públicos. A saída, de acordo com Delfim, é estabilizar as despesas em termos per capita e, aos poucos, diminuir a carga tributária como proporção do PIB.
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O professor Celso Martone, da FEA-USP, defendeu o que chamou de "inversão da equação fiscal", sugerindo que primeiro se cortem os impostos, para depois o sistema político definir suas prioridades com base nos recursos disponíveis. Já a professora Fabiana Rocha, da FEA-USP, centrou sua análise na necessidade de o país fortalecer as instituições relacionadas ao manejo das contas públicas, propondo a criação de órgão semelhante ao Comitê de Política Monetária (Copom) para a área fiscal.
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Martone defendeu a idéia mais controversa do debate. Inconformado com a expansão voraz da carga tributária, que terminou 2006 em 34,4% do PIB, Martone fez uma proposta radical. Para ele, seria importante congelar a carga tributária e a dívida pública em termos reais. A partir daí, as alíquotas das contribuições federais (como a CPMF) seriam reduzidas ano a ano, para que gerassem a mesma receita em termos reais (descontada a inflação). "Com um crescimento anual médio de 4%, em seis anos as contribuições seriam eliminadas e a carga tributária poderia cair o equivalente a 10% do PIB." Haveria primeiro uma definição dos recursos à disposição do setor público, a partir dos quais o sistema político escolheria suas prioridades. "É como funciona na vida privada", disse ele.
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A idéia de Martone foi bastante criticada. Delfim pediu que os economistas incluam a urna em seus modelos. "O Estado brasileiro recebeu uma missão da Constituição que ele tem que cumprir", resumiu Delfim, para quem as políticas sociais não são uma invenção do governo. Para ele, o caminho passa pela estabilização, em termos per capital dos gastos públicos.
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O ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Amaury Bier, sócio da Gávea Investimentos , também viu problemas na proposta de Martone. Para Bier, a medida não é crível, pois vários gastos, como as despesas com pessoal, benefícios previdenciários e saúde, tendem a crescer acima da inflação. Para viabilizar a proposta de Martone, seria necessário comprimir com força as demais despesas, o que não parece possível. Bier afirmou que a estratégia adequada é insistir no controle de gastos e na na redução da rigidez orçamentária. Ele defendeu uma seqüência de emendas constitucionais que ataquem questões como os gastos da Previdência e as vinculações entre receitas e despesas.
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Fabiana falou da fragilidade das instituições fiscais. Ela lembrou dos avanços ocorridos nos últimos 20 anos, como a criação da Secretaria do Tesouro, o afastamento do Banco Central (BC) do financiamento das despesas públicas e a adoção da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A questão é que há problemas nessa seara, lembrou ela, apontando o enfraquecimento da LRF. Um deles é a a falta de punição a governantes que infrinjam as regras definidas pela lei.
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Com uma da formas de reforçar as instituições, Fabiana defendeu a criação de um comitê de política fiscal. Esse "Copom fiscal" teria, entre outras funções, de definir a meta de superávit primário, fazer previsões sobre o comportamento de variáveis fiscais e estudar o impacto sobre o crescimento de medidas de política fiscal. Com isso, o setor público teria um conhecimento maior da composição dos gastos e de seu efeito sobre a atividade.
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