Erro da Receita encarece Supersimples
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G1 – Portal de Notícias da Globo
Governo já pensa em compensação por meio de projeto de lei.
Salões de cabeleireiro, academias e escritórios estão entre os prejudicados.
Um erro na redação do Supersimples fez com que prestadores de serviço que aderiram ao programa de simplificação de pagamento de tributos – reunindo impostos federais, estaduais e municipais -tivessem aumento em vez de redução de impostos.
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Os salões de cabeleireiro estão entre os mais prejudicados. O cabeleireiro Thony Rodrigues diz que o reajuste nos tributos de seu negócio ficará em torno de 40%, prejudicando sua capacidade de investimento.
Para contornar o problema, o governo diz que um projeto de lei – já aprovado pela Câmara – pode servir de compensação aos segmentos prejudicados. Entretanto, isso só valerá se o projeto for aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outras áreas do setor de serviços, como academias de ginástica e escritórios de contabilidade, também são afetadas pelo erro de redação, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Nesses casos, o aumento de tributos chega a 38%.
Após a divulgação do estudo do IBPT, na quarta-feira (1º), a Receita Federal admitiu que o erro prejudicou 90 atividades do setor de serviços.
As empresas que já participam do Simples Federal migrarão automaticamente para o Supersimples, sem necessidade de novo cadastro. Esses empresários já podem consultar, no site do Simples Nacional, se possuem débitos que poderão impedir sua migração automática.
A Receita Federal prorrogou o prazo de adesão até 15 de agosto. As empresas que não quiserem mais aderir ao Supersimples podem pedir a exclusão até o fim do prazo. Estão autorizadas a participar do Supersimples empresas com faturamento anual de até R$ 2,4 milhões.
Até as 6h de terça-feira (31), o Comitê Gestor do Supersimples contabilizou 1,46 milhão de pedidos de adesão ao novo programa; outras 1,33 milhão de empresas já haviam migrado automaticamente. Deste modo, o Supersimples tem atualmente 2,79 milhões de empresas cadastradas.
