Os impostos sobre as importações disparam
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Renato Carbonari Ibelli
O aumento expressivo da receita de impostos fez com que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elevasse de 4,2% para 4,5% sua projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Os tributos incidentes sobre produtos importados estão entre os que mais contribuíram para o aumento da arrecadação.
Na comparação do primeiro semestre de 2007 com o de 2006, a variação do arrecadado com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vinculado à importação cresceu 21,4%, chegando a R$ 3,4 milhões. A receita obtida apenas com o Imposto de Importação (II) também registrou uma das maiores elevações no período (17,45%), saltando de R$ 4,7 milhões em 2006 para R$ 5,5 milhões neste ano.
No primeiro semestre, apenas as arrecadações do Imposto de Renda (IR) da pessoa física e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de entidades financeiras tiveram maiores variações do que a receita obtida com os tributos dos importados. Esses aumentos foram de 31,77% e de 35,9%, respectivamente. O esperado é que, no segundo semestre, seja registrada uma queda na arrecadação do IR, uma vez que terminou a "safra" de declarações.
"As compras externas devem dar o parâmetro para a evolução da arrecadação ao longo deste ano", explica o tributarista Clóvis Panzarini. Nos primeiros seis meses de 2007, as importações brasileiras chegaram a US$ 52,5 bilhões, um crescimento de 26,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. A desvalorização do dólar frente ao real é o principal responsável pela elevação da entrada de produtos importados no País.
A Receita atribui a expansão da arrecadação com impostos sobre a importação ao aumento de 5,3% na alíquota média do II no primeiro semestre e à expansão de 8,76% da alíquota média do IPI vinculado às compras feitas no exterior. Outro fator para o crescimento, segundo a Receita, é a redução de 14,07% da taxa média de câmbio no período.
